As determinantes locais da paradiplomacia: o caso dos municípios ...
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No Canadá, por exemplo, o ressentimento de algumas <strong>da</strong>s províncias do oeste com as<br />
iniciativas externas de cunhos econômicos e políticos do país pode ser explicado,<br />
parcialmente, pela percepção de que tais políticas são feitas por e para as elites de Ontário e<br />
Quebec. Elas atuariam no (e com o) governo federal para conseguir que seus interesses<br />
fossem atendi<strong>dos</strong> em detrimento do restante do país.<br />
A <strong>As</strong>simetria fortalece o argumento <strong>da</strong> <strong>paradiplomacia</strong>, porque são as uni<strong>da</strong>des<br />
subnacionais que discor<strong>da</strong>m <strong>da</strong> política externa oficial ou não são atendi<strong>da</strong>s por ela que<br />
buscam uma atuação paralela na política mundial. O que há de novo nessa determinante é a<br />
demonstração de que nem sempre aqueles que possuem mais poder dentro de uma federação<br />
(as elites que têm mais acesso ao governo central) são os que, necessariamente, têm mais<br />
capaci<strong>da</strong>de ou disposição de atuar transnacionalmente.<br />
Geralmente, essas uni<strong>da</strong>des subnacionais apresentam desvantagens não somente na<br />
área internacional, senão no próprio jogo político doméstico, onde o arranjo federativo não<br />
lhes é favorável. Essa falta de priori<strong>da</strong>de normalmente surge por fatores políticos,<br />
econômicos, geográficos e sociais. É comum, por exemplo, ver esta<strong>dos</strong> com desempenho<br />
econômico mais débil expressarem suas insatisfações com o Planalto em temas que vão desde<br />
repasses orçamentários <strong>da</strong> saúde e de obras, até pouco acesso a audiências com o presidente.<br />
Com os prefeitos não é diferente, é necessário uma marcha anual de prefeitos (que reúnem<br />
mais de três mil deles) para que tenham suas reivindicações ouvi<strong>da</strong>s pelo presidente, ao passo<br />
que uma audiência com os ministros de Estado para o prefeito de São Paulo ou Rio de Janeiro<br />
é facilmente agen<strong>da</strong><strong>da</strong>. Apesar de a personali<strong>da</strong>de <strong>dos</strong> governadores ou <strong>dos</strong> prefeitos aju<strong>da</strong>r<br />
(além do seu partido político), o peso que terão na federação será proporcional ao grau de<br />
importância econômica, geográfica, social e política que seu estado ou município representa<br />
ao país.<br />
O <strong>caso</strong> ilustrado por Sol<strong>da</strong>tos é mais uma vez o do Canadá, entretanto no Brasil<br />
pode-se identificar alguns traços <strong>da</strong> <strong>As</strong>simetria. Já foi visto no segmento anterior o <strong>caso</strong> do<br />
Rio Grande do Sul, onde a questão identitária tem certa relevância, mas que também é<br />
presente um discurso formado sobre a distância e a menor influência política que apresenta se<br />
comparado a esta<strong>dos</strong> como São Paulo e Rio de Janeiro. Prova disso é que<br />
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além <strong>dos</strong> motivadores externos para a atuação internacional <strong>dos</strong> GNC [governos não centrais], tem<br />
grande relevância a compreensão que possuem de seu papel na Federação. No Rio Grande do Sul, as<br />
percepções de seu afastamento geográfico <strong>dos</strong> centros nacionais de decisão e as inquietações sobre os<br />
resulta<strong>dos</strong> que teria o aprofun<strong>da</strong>mento <strong>da</strong> integração no Cone Sul tiveram um peso importante na<br />
institucionalização <strong>da</strong>s ações paradiplomáticas (NUNES, 2005, p. 59).