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As determinantes locais da paradiplomacia: o caso dos municípios ...

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Essa relação entre parti<strong>dos</strong> <strong>da</strong> esfera central e <strong>da</strong>s esferas <strong>locais</strong> e intermediárias<br />

seguem a mesma lógica do que se verá mais adiante ser a <strong>As</strong>simetria <strong>da</strong>s uni<strong>da</strong>des federa<strong>da</strong>s.<br />

Nela, resumi<strong>da</strong>mente, os governos <strong>locais</strong> e regionais que se veem prejudica<strong>dos</strong> pelas elites<br />

<strong>locais</strong> com maior influência sobre o governo central decidem atuar de forma autônoma nos<br />

assuntos internacionais. Aqueles que têm canais de acesso à política externa interrompi<strong>dos</strong>,<br />

em detrimento <strong>da</strong>s regiões mais influentes, possuem incentivos à <strong>paradiplomacia</strong>. No <strong>caso</strong> <strong>da</strong><br />

<strong>As</strong>simetria, as razões referem-se ao poder econômico e político basicamente, entretanto para o<br />

<strong>caso</strong> <strong>da</strong> característica político-partidária <strong>da</strong> segmentação objetiva é dominante o componente<br />

partidário.<br />

Para o <strong>caso</strong> brasileiro, Vigevani e Prado (2009) apresentam diagnóstico no âmbito<br />

qualitativo. Para eles, assim como no <strong>caso</strong> mexicano, essa variável não é váli<strong>da</strong>, já que “no<br />

Brasil o fato de governadores e prefeitos de ci<strong>da</strong>des importantes, como São Paulo, integrarem<br />

parti<strong>dos</strong> diferentes e em oposição ao governo central em exercício, não trouxe como<br />

conseqüência ativismo paradiplomático” (VIGEVANI e PRADO, 2009, p. 18). Eles<br />

continuam,<br />

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ao contrário, nos últimos anos a coincidência entre o partido político que administra alguns esta<strong>dos</strong> e<br />

prefeituras com o governo federal presidido por Luís Inácio Lula <strong>da</strong> Silva, do Partido <strong>dos</strong> Trabalhadores<br />

(PT), tem tido como resultado maior ativismo paradiplomático de parte dessas administrações<br />

(VIGEVANI e PRADO, 2009, p. 18).<br />

Os autores dão exemplo concreto para chegar a sua conclusão.<br />

No <strong>caso</strong> de Porto Alegre, o Fórum Social Mundial foi iniciado em 2000 por uma prefeitura lidera<strong>da</strong> pelo<br />

Partido <strong>dos</strong> Trabalhadores (PT) com um governo nacional dirigido pelo Partido <strong>da</strong> Social Democracia<br />

Brasileira (PSDB). A ação continuou em 2003, quando o governo nacional foi liderado pelo Partido <strong>dos</strong><br />

Trabalhadores (PT). Quando a prefeitura mudou de mãos, esta ação de política internacional recuou. O<br />

mesmo Fórum foi realizado em 2009 em Belém, onde o governo estadual do Pará está dirigido pelo<br />

Partido <strong>dos</strong> Trabalhadores (PT), o mesmo partido do governo nacional (VIGEVANI e PRADO, 2009, p.<br />

18).<br />

Eles afirmam que para os <strong>caso</strong>s <strong>dos</strong> esta<strong>dos</strong> de São Paulo e do Rio Grande do Sul,<br />

estu<strong>da</strong><strong>dos</strong> a fundo pelo Centro de Estu<strong>dos</strong> de Cultura Contemporânea (CEDEC), essa<br />

premissa também não é váli<strong>da</strong>.<br />

No modelo estatístico, será testa<strong>da</strong> a possibili<strong>da</strong>de descrita na literatura e, de forma<br />

empírico-quantitativa, será identificado se as conclusões de Vigevani e Prado se aplicam<br />

quando a quanti<strong>da</strong>de de observações aumenta. Pelo fato de haver um presidencialismo de<br />

coalizão com a presença de grande número de parti<strong>dos</strong>, seria difícil trabalhar com parti<strong>dos</strong><br />

isola<strong>da</strong>mente. Optou-se por fazer uma análise de blocos partidários, tendo em mente a ideia<br />

de base alia<strong>da</strong> e oposição.

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