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As determinantes locais da paradiplomacia: o caso dos municípios ...

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europeia). <strong>As</strong> relações paradiplomáticas que percorrem grandes distâncias, mas não abrangem<br />

a totali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> interdependência como é o <strong>caso</strong> <strong>da</strong> global, recebem a alcunha de macro.<br />

No Brasil, esses dois tipos de interdependência estão presentes. Em nível<br />

microrregional pode-se destacar iniciativas como a rede Mercoci<strong>da</strong>des (MERCOCIDADES,<br />

1999, ROMERO, 2004, MARIANO e BARRETO, 2004), o Foro Consultivo de Municípios,<br />

Esta<strong>dos</strong> Federa<strong>dos</strong>, Províncias e Departamentos do Mercosul (KLEIMAN e RODRIGUES,<br />

2007, SALOMÓN, 2008, KLEIMAN, 2010) e, de forma bilateral, o CRECENEA-CODESUL<br />

(CRESCENEA-CODESUL, 1998, NUNES, 2005, MEDEIROS, 2005, VIGEVANI, 2006,<br />

SALOMÓN, 2011). Independentemente <strong>da</strong> eficácia dessas iniciativas (muitas funcionam<br />

somente no papel ou em reuniões sem muitos resulta<strong>dos</strong> práticos), o fato é que a característica<br />

de regionali<strong>da</strong>de as inspiraram e as aju<strong>da</strong>ram a serem cria<strong>da</strong>s.<br />

O regionalismo no Brasil parece ser um fator crucial para a <strong>paradiplomacia</strong>, como<br />

identifica Salomón,<br />

En el <strong>caso</strong> específico de Brasil los factores que suelen apuntarse como principales facilitadores o<br />

impulsores de la <strong>paradiplomacia</strong> son por un lado el factor permisivo, habilitador de la reforma<br />

constitucional de 1988, que diseñó un (na<strong>da</strong> usual) sistema federal de tres niveles, en el que gobierno<br />

central, esta<strong>dos</strong> y municipios son considera<strong>dos</strong> entes federa<strong>dos</strong>, y el proceso de integración de Mercosur,<br />

precedido por la aproximación política con Argentina. (SALOMÓN, 2008, p. 3 – grifo nosso).<br />

A relação entre <strong>paradiplomacia</strong> e regionalismo é bastante aprofun<strong>da</strong><strong>da</strong> pela literatura<br />

específica. Vigevani et al (2004) em A Dimensão subnacional e as relações internacionais,<br />

uma obra referência para o Brasil, desenvolvem a atuação transnacional de esta<strong>dos</strong>, províncias<br />

e <strong>municípios</strong> no contexto <strong>da</strong> integração regional. Além <strong>dos</strong> <strong>caso</strong>s <strong>da</strong> América do Sul, os textos<br />

apresentam a participação de governos <strong>locais</strong> no processo de integração europeia e o próprio<br />

arranjo teórico-conceitual que envolve esses dois fenômenos. Cabe ressaltar também os<br />

estu<strong>dos</strong> de Keating e Jones (1995), onde são aprofun<strong>da</strong><strong>da</strong>s as ativi<strong>da</strong>des paradiplomáticas<br />

frente ao regionalismo em países já bastante estu<strong>da</strong><strong>dos</strong> como Espanha, França, Bélgica e<br />

Alemanha, mas também em outros menos tradicionais como Portugal, Grécia, Países Baixos e<br />

Irlan<strong>da</strong>.<br />

No campo que Sol<strong>da</strong>tos define como macrorregional, podem ser cita<strong>da</strong>s as iniciativas<br />

de governos <strong>locais</strong> brasileiros no âmbito cultural com ci<strong>da</strong>des portuguesas, japonesas, alemãs<br />

e italianas. Além disso, as ci<strong>da</strong>des e esta<strong>dos</strong> brasileiros se aproximaram ou foram alvos de<br />

iniciativas de projetos de cooperação e investimentos por parte de organismos internacionais<br />

(como a Comissão Europeia, o Bird, o BID) e de agências de cooperação de países (como as<br />

japonesas JICA e JBIC, a alemã GTZ e a francesa FCI). É ca<strong>da</strong> vez mais frequente o<br />

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