Aula 01 - D.ELEITORAL C.F

Direito Eleitoral TRE-SP
Analistas e Técnico
Aula 01 - Prof. Ricardo Torques
A alternativa A está correta e representa um caso de perda ou suspensão dos
direitos políticos conforme o caso. Como dito em aula, se a incapacidade civil for
permanente e irrecuperável, tal como a interdição decorrente de mal de
Alzheimer, haverá propriamente a perda dos direitos políticos. Por outro lado, se
a incapacitação for transitória, com possibilidade de recuperação, a hipótese será
de suspensão dos direitos políticos.
A alternativa B está incorreta, pois não representa um caso de perda ou
suspensão de direitos políticos. É, portanto, o gabarito da questão.
A alternativa C está correta e representa um caso de perda dos direitos políticos.
A alternativa D está correta, pois uma vez que cita um caso de suspensão dos
direitos políticos.
Questão 93 – VUNESP/PRODEST – Assistente Organizacional
– 2014 – questão adaptada
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, em seu
Capítulo IV, referente aos Direitos Políticos, que o alistamento eleitoral e o
voto são facultativos para:
a) os povos indígenas, os quilombolas e as populações ribeirinhas.
b) os analfabetos, os maiores de setenta anos e os maiores de dezesseis e
menores de dezoito anos.
c) os analfabetos, os maiores de sessenta anos e os menores de quinze anos.
d) as populações carcerárias, os enfermos crônicos e os inválidos.
Comentários
Deixamos essa questão no material porque ela é diferente, de modo que
reduzimos as possibilidades de surpresas no dia da prova. Vejamos cada uma
das alternativas:
A alternativa A está incorreta, pois o voto será obrigatório para os índios
integrados na sociedade.
A alternativa B está correta e é o gabarito da questão. Vejamos o esquema de
aula.
Prof. Ricardo Torques www.estrategiaconcursos.com.br 177 de 225