Aula 01 - D.ELEITORAL C.F
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Direito Eleitoral TRE-SP<br />
Analistas e Técnico<br />
<strong>Aula</strong> <strong>01</strong> - Prof. Ricardo Torques<br />
a) Ministro da Saúde.<br />
b) Oficial das Forças Armadas.<br />
c) Ministro de Estado da Defesa.<br />
d) Presidente do Senado Federal.<br />
Questão 48 – CONSULPLAN/PREFEITURA-RJ – Advogado –<br />
2<strong>01</strong>0<br />
NÃO são brasileiros natos:<br />
a) Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais<br />
estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.<br />
b) Os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos<br />
originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano<br />
ininterrupto e idoneidade moral.<br />
c) Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde<br />
que sejam registrados em repartição competente.<br />
d) Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira desde<br />
que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em<br />
qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade<br />
brasileira.<br />
Questão 49 – CONSULPLAN/TRE-RS – Técnico Administrativo<br />
– 2008<br />
Marque a alternativa INCORRETA:<br />
a) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe<br />
brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa<br />
do Brasil.<br />
b) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe<br />
brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente<br />
ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer<br />
tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.<br />
c) São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade,<br />
residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos<br />
ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade<br />
brasileira.<br />
d) Aos originários de países de língua estrangeira com residência<br />
permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão<br />
atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos na<br />
Constituição da República.<br />
Questão 50 – FGV/TJ-RJ – Técnico – 2<strong>01</strong>4 – questão adaptada<br />
Sob a ótica da nacionalidade, é correto afirmar que:<br />
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