Aula 01 - D.ELEITORAL C.F

Estado, Nação, País e Território
Direito Eleitoral TRE-SP
Analistas e Técnico
Aula 01 - Prof. Ricardo Torques
Estado é uma sociedade organizada regida por
um governo soberano em um determinado
espaço territorial delimitado. A organização
dessa sociedade se dá por meio de leis, que criam
um conjunto de instituições que são administradas
por políticos e por pessoas investidas em cargos
públicos. Assim, podemos falar no Estado
Brasileiro. A figura ao lado ilustra os principais
órgãos que compõem os poderes federais do nosso
Estado, todos com criação e com funções delimitadas pela Constituição Federal.
A Nação relaciona-se a um estado anímico, a um
sentimento por determinado espaço territorial,
cultural, de pessoas etc. Podem compreender uma
nação um conjunto de pessoas com língua, com
costumes, com religião ou em tradições comuns. O
que define, portanto, uma nação é a identidade
sociocultural entre as pessoas. Desse modo,
uma nação não é necessariamente um Estado,
dada a necessidade de se reconhecer ao território
e ao povo um governo soberano. O exemplo
tradicionalmente citado é a Nação Palestina, que reúne um conjunto de pessoas
do mediterrâneo que falam a mesma língua e possuem origens familiares na
Palestina. Embora não constitua um Estado, em face dos elementos da língua e
da origem familiar, constituem uma nação.
O conceito de povo relaciona-se com o conceito de nação.
Falta analisar o conceito de país e de território que são próximos!
País é um conceito espacial, em regra, utilizado
para delimitar geograficamente determinado
espaço, com fronteiras, e ocupado por um Estado
ou habitado por uma Nação.
Território, por sua vez, remete à delimitação dos
elementos espaciais do Estado, que
compreende o solo, o subsolo, as águas internas,
os mares e o espaço aéreo respectivo.
São conceitos bastante próximos, contudo,
possuem algumas peculiaridades que os
distinguem.
Assim...
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