Aula 01 - D.ELEITORAL C.F

Direito Eleitoral TRE-SP
Analistas e Técnico
Aula 01 - Prof. Ricardo Torques
Tibério, nascido na Bélgica e filho de pai brasileiro a serviço da República
Federativa do Brasil, foram cogitados para ocupar cargo de Ministro de
Estado da Defesa do Brasil. Nesse caso, segundo a Constituição Federal, o
cargo só poderá ser ocupado por
a) Tibério.
b) Pompeu.
c) Cipriano.
d) Péricles.
Questão 08 – FCC/TRT 1ª Região – Técnico Judiciário – 2013
Segundo a Constituição Federal, será declarada a perda da nacionalidade do
brasileiro
a) nato que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em
virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
b) nato que adquirir outra nacionalidade, ainda que em razão de
reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.
c) naturalizado que adquirir outra nacionalidade, ainda que em razão de
reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.
d) que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude
de atividade nociva ao interesse nacional.
Questão 09 – FCC/TRT 15ª Região – Técnico Judiciário – 2013
Filho de franceses, nascido na República Federativa do Brasil e com
residência no país, poderá, hipotética e futuramente, exercer
a) quaisquer cargos e funções públicas, exceto os de carreira diplomática,
desde que, no momento de seu nascimento, seus pais no Brasil estivessem
a serviço de seu país.
b) qualquer cargo da República, inclusive o de Presidente, desde que, no
momento de seu nascimento, seus pais não estivessem no Brasil a serviço
de seu país.
c) qualquer cargo da República, inclusive o de Presidente, desde que, no
momento de seu nascimento, seus pais no Brasil estivessem a serviço de
seu país.
d) quaisquer cargos e funções públicas, desde que não sejam reservados a
brasileiros natos, estivessem ou não seus pais no Brasil a serviço de seu
país, no momento de seu nascimento.
Questão 10 – CESPE/Câmara dos Deputados – Analista
Legislativo-2014
À luz das normas constitucionais e da jurisprudência do STF, julgue os
seguintes itens.
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