Aula 01 - D.ELEITORAL C.F
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
Direito Eleitoral TRE-SP<br />
Analistas e Técnico<br />
<strong>Aula</strong> <strong>01</strong> - Prof. Ricardo Torques<br />
competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem,<br />
em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade<br />
brasileira.<br />
c) São brasileiros natos os estrangeiros de qualquer nacionalidade,<br />
residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos<br />
ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade<br />
brasileira.<br />
d) É privativo de brasileiro nato o cargo de Ministro do Superior Tribunal de<br />
Justiça.<br />
Questão 54 – VUNESP/TJ-SP – Escrevente Técnico Judiciário –<br />
2<strong>01</strong>3<br />
Nos termos da Constituição Federal, são brasileiros natos:<br />
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos<br />
originários de países de língua portuguesa apenas residência, por um ano<br />
ininterrupto, e idoneidade moral.<br />
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde<br />
que venham a residir na República Federativa do Brasil até a maioridade.<br />
c) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais<br />
estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.<br />
d) os nascidos no estrangeiro, desde que de pai brasileiro e de mãe<br />
brasileira.<br />
Direitos Políticos<br />
Questão 55 – FCC/TRE-RO – Analista Judiciário – 2<strong>01</strong>3 –<br />
questão adaptada<br />
Considere a seguinte situação hipotética: Simone é Deputada Estadual.<br />
Durante seu mandato, seu irmão, Gabriel, foi eleito Presidente da República.<br />
Simone pretende se candidatar à reeleição. Neste caso, no tocante ao<br />
parentesco de segundo grau apresentado, a candidatura de Simone é<br />
a) válida apenas se tiver ocorrido o registro de sua candidatura antes da<br />
posse de Gabriel.<br />
b) inválida em razão da sua inelegibilidade.<br />
c) válida segundo as normas previstas na Constituição Federal.<br />
d) válida apenas se tiver ocorrido o registro de sua candidatura antes da<br />
diplomação de Gabriel.<br />
Questão 56 – FCC/TRE-RO – Analista Judiciário – 2<strong>01</strong>3 –<br />
questão adaptada<br />
Considere a seguinte situação hipotética: Em uma reunião política do Partido<br />
X encontram-se Sinésio, 22 anos de idade; Vitor, 33 anos de idade; Bianca,<br />
Prof. Ricardo Torques www.estrategiaconcursos.com.br 85 de 225
Change language