Aula 01 - D.ELEITORAL C.F

Direito Eleitoral TRE-SP
Analistas e Técnico
Aula 01 - Prof. Ricardo Torques
AULA 01
DIREITO ELEITORAL NA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Sumário
1 - Considerações Iniciais ................................................................................................. 2
2 - Direitos de Nacionalidade na Constituição Federal .......................................................... 2
2.1 - Introdução .......................................................................................................... 2
2.2 - Nacionalidade brasileira ........................................................................................ 8
2.3 - Quase-nacionalidade .......................................................................................... 18
2.4 - Tratamento jurídico do brasileiro nato e naturalizado .............................................. 21
3 - Direitos Políticos....................................................................................................... 29
3.1 - Introdução ........................................................................................................ 29
3.2 - Democracia ....................................................................................................... 30
3.3 - Voto, sufrágio e escrutínio ................................................................................... 32
3.4 - Democracia Representativa ................................................................................. 33
3.5 - Democracia Participativa ..................................................................................... 34
3.6 - Aquisição dos Direitos Políticos ............................................................................ 38
3.7 - Capacidade eleitoral passiva e ativa ..................................................................... 39
3.8 - Impugnação ao Mandato Eletivo........................................................................... 58
3.9 - Perda e suspensão dos Direitos Políticos ............................................................... 59
3.10 - Desincompatibilização ....................................................................................... 63
4 - Partidos Políticos ...................................................................................................... 64
4.1 - Noções Gerais .................................................................................................... 64
4.2 - Verticalização Partidária ...................................................................................... 68
4.3 - Fidelidade Partidária ........................................................................................... 68
5 - Questões ................................................................................................................. 70
5.1 – Questões com Comentários ................................................................................. 71
5.2 – Gabarito ......................................................................................................... 106
5.3 – Questões com Comentários ............................................................................... 108
6 - Resumo da Aula ..................................................................................................... 203
7 - Considerações Finais .............................................................................................. 225
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