Aula 01 - D.ELEITORAL C.F
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Direito Eleitoral TRE-SP<br />
Analistas e Técnico<br />
<strong>Aula</strong> <strong>01</strong> - Prof. Ricardo Torques<br />
a) somente brasileiros natos podem ocupar o cargo de Ministro do Superior<br />
Tribunal de Justiça;<br />
b) ela será perdida sempre que o brasileiro adquirir outra nacionalidade;<br />
c) o brasileiro manterá a sua nacionalidade quando lei de outro País<br />
reconhecer que possui nacionalidade originária desse País;<br />
d) somente são brasileiros natos os nascidos no território brasileiro;<br />
Questão 51 – TRF – 2ª Região – Juiz – 2<strong>01</strong>4 – questão<br />
adaptada<br />
Pablo nasceu no estrangeiro, filho de mãe brasileira e de pai mexicano, e<br />
veio a residir no Brasil pouco antes de completar 15 anos. Atingida a<br />
maioridade, optou pela nacionalidade brasileira, através de processo que<br />
tramitou na Justiça Federal. Pablo tem, agora, 30 anos de idade. Assinale a<br />
opção correta:<br />
a) Ele pode, em tese e imediatamente, ser nomeado Ministro do Supremo<br />
Tribunal Federal.<br />
b) Sua naturalização pode ser cancelada, também por sentença judicial, se<br />
vier a praticar atividade nociva ao interesse nacional.<br />
c) Em tese, Pablo poderá ser titular, dentro de alguns anos, de qualquer<br />
cargo privativo de brasileiro nato.<br />
d) Pablo não poderá, a qualquer tempo, ser nomeado para o cargo de<br />
Ministro de Estado da Defesa.<br />
Questão 52 – FUNDEP/IFN-MG – Assistente em Administração<br />
– 2<strong>01</strong>4<br />
Tom tem nacionalidade americana, porém naturalizou-se brasileiro.<br />
Nessa condição, ele poderá ocupar qual cargo público?<br />
a) O de Ministro do Superior Tribunal Federal<br />
b) O de Vice-Presidente da República.<br />
c) O de Deputado Federal.<br />
d) O de Ministro de Estado da Defesa.<br />
Questão 53 – IBFC/TRE-AM – Técnico Judiciário – 2<strong>01</strong>4<br />
Com relação aos direitos de nacionalidade, previstos na Constituição Federal,<br />
assinale a alternativa CORRETA:<br />
a) Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada<br />
sua naturalização, por decisão do Presidente da República, em virtude de<br />
atividade nociva ao interesse nacional.<br />
b) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de<br />
mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira<br />
Prof. Ricardo Torques www.estrategiaconcursos.com.br 84 de 225