Aula 01 - D.ELEITORAL C.F

Direito Eleitoral TRE-SP
Analistas e Técnico
Aula 01 - Prof. Ricardo Torques
Federal, Governador do Estado ou Deputado Estadual. Nessa hipótese,
consideradas as condições de elegibilidade estabelecidas na Constituição da
República, poderia o interessado concorrer a
a) qualquer dos cargos referidos.
b) Deputado Federal, Governador do Estado ou Deputado Estadual, apenas.
c) Senador ou Deputado Federal, apenas.
d) Deputado Federal, apenas, desde que renuncie ao mandato até seis
meses antes do pleito.
Questão 60 – FCC/TRE-CE - Técnico Judiciário– 2012
Átila, que não é titular de mandato eletivo e nem é candidato à reeleição, é
filho adotivo de Eulália, Governadora do Estado de São Paulo em exercício,
e deseja concorrer ao cargo de Prefeito do Município de São Paulo. Segundo
a Constituição Federal, Átila, em regra, é
a) elegível, desde que esteja filiado ao mesmo partido político de Eulália.
b) elegível, desde que esteja filiado a partido político distinto de Eulália.
c) elegível, desde que autorizado previamente pelo Tribunal Regional
Eleitoral.
d) inelegível.
Questão 61 – FCC/TRT 16ª Região – Técnico Judiciário – 2014
Rômulo, brasileiro nato, com vinte anos de idade completados neste ano de
2014, empresário, residente na cidade de São Luís, filiado a determinado
partido político, pretende concorrer a um cargo político no pleito eleitoral
deste ano de 2014. Nos termos preconizados pela Constituição Federal,
havendo eleições este ano para os cargos de Presidente, Vice-Presidente,
Governador, Vice-Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado
Estadual, Rômulo
a) poderá concorrer aos cargos de Deputado Estadual, Deputado Federal,
Governador, Vice-Governador e Senador, apenas.
b) poderá concorrer ao cargo de Deputado Estadual, apenas.
c) poderá concorrer aos cargos de Deputado Estadual e Deputado Federal,
apenas.
d) não poderá concorrer a nenhum cargo.
Questão 62 – FCC/TRE-RO – Técnico Judiciário – 2013
Considere as seguintes situações hipotéticas: Regiane é Governadora do
Estado de Rondônia e Fabrício é prefeito da cidade de São João da Baliza.
Regiane e Fabrício pretendem se candidatar ao cargo de Presidente da
República. Nestes casos, de acordo com a Constituição Federal brasileira,
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