unijuí – universidade regional do noroeste do estado do rio grande ...

INTRODUÇÃO
Mulheres da era contemporânea vivem sob o imperativo de novas demandas,
suas perspectivas e realizações alargaram-se, transpondo os limites do casamento e da
maternidade, redefinindo-se as relações de gênero no meio familiar e social. São novos
papéis e lugares, implicando a remodelação dos espaços público e privado e a
transformação do status social e jurídico da mulher.
Nessa perspectiva, inserir a categoria de gênero na análise do discurso jurídico-
penal poderá, à primeira vista, mostrar-se anacrônico. Há, pois, um entendimento
corrente de que após a promulgação da Constituição Federal de 1988, declarando
expressamente a igualdade formal entre os sexos, as discussões sobre a posição da
mulher na sociedade tendo por referência o Direito, perderam parte do seu sentido.
Esse pensamento opera com uma categoria unitária de gênero. Como a mulher
participa de todos os grupos sociais, dos mais privilegiados aos mais oprimidos, existe
em todas as faixas etárias, tornou-se comum a problemática feminina ser tomada numa
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