unijuí – universidade regional do noroeste do estado do rio grande ...

2 O DISCURSO ENQUANTO ESTRATÉGIA CRIADORA DE GÊNERO 123
2.1 Discursos, Verdade e Gênero: A Dialética do Poder
Pela relevância teórica conferida à categoria do discurso no interior desta
pesquisa, julga-se necessário fazer algumas considerações introdutórias sobre esse
tema. Parte-se de conceitos da teoria lingüística de Ferdinand de Saussure, com maior
ênfase aos princípios que possibilitam pensar o lugar ativo do sujeito no universo móvel
da língua 124 . Toma-se também por base a perspectiva do discurso nas pesquisas de
123 O termo gênero foi produzido basicamente pelos cientistas sociais a partir dos anos de 1960 e 1970, com o
objetivo de evidenciar as determinações ou estereótipos do masculino e do feminino. Significa a idéia de discriminar,
de separar aquilo que é o fato de alguém ser macho ou fêmea, e o trabalho de elaboração que a cultura realiza sobre
essa diferença sexual. Para as teorias feministas, o gênero pode ser entendido como a organização social e
hierárquica do sexo, o “arranjo” cultural da sexualidade (e de tudo o que isso implica) de homens e mulheres. A
exemplo de inúmeros outros autores que abordam o tema, Elena Larrauri, em seu artigo Control informal: las penass
de las mujeres, também levanta a polêmica questão, bastante debatida no interior dos movimentos feministas, acerca
da diferença entre os termos sexo e gênero: enquanto o sexo é determinado biologicamente, o gênero é uma
construção social, ou seja, não é um dado pronto, determinado pela natureza. Como criação social, o gênero
implica a atribuição de alguns valores e de um espaço próprio, não sendo, portanto, conseqüência de uma anatomia.
In: LARRAURI, Elena (Comp). Mujeres, Derecho Penal y Criminología. Madrid: Siglo Veintiuno, 1994, p. 12.
Para esta pesquisa, a categoria gênero apresenta-se como um instrumental de análise que permite avaliar como os
condicionamentos culturais, sociais, políticos, econômicos e religiosos estabelecem os papéis sociais de mulheres e
homens e como esses foram incorporados ao Direito ou como esse contribui nessa construção.
124 Ferdinand de Saussure, em sua Teoria Linguística, oferece importante contribuição para este estudo uma vez que
permite pensar a língua a partir de suas modificações e evoluções impostas pelas práticas falantes. Esta dialética
entre as narrativas (práticas falantes) e a estrutura da língua é possível no campo teórico por conta da distinção
62