unijuí – universidade regional do noroeste do estado do rio grande ...

Ou, noutras palavras, se pelo desvio ou pela inversão, as mulheres criam
subterfúgios ínfimos, possibilitando-lhes a apropriação das palavras, inserindo-se no
mundo moderno pela via indireta da cultura, o que lhes possibilita dizer além do
discurso masculino. É essa reinvenção que possibilitou a existência de uma nova
mulher no século XXI, ainda que o peso de um modelo tradicional de feminilidade
continue a imperar no imaginário coletivo e latente, tanto nos conceitos quanto nas
instituições.
Tendo como campo teórico o discurso jurídico-penal apresentado no capítulo 1
deste estudo e os discursos que instituem o referencial de feminilidade é que se
discute no espaço a seguir a relação da mulher com o Direito Penal contemporâneo.
Trata-se de procurar entender ou compreender a situação das mulheres perante a Lei
Penal. Compreender, assinala Tove Stang Dahl, “é descobrir relações, ter uma visão de
conjunto”. 253
Essa visão de conjunto consiste em refletir sobre as relações, descobrir várias
conexões entre os fenômenos. É ir além da simples descrição e da explicação. É, no
caso deste estudo, procurar novas conexões entre o Direito Penal, a sociedade e a
condição da mulher. É entender como o Direito Penal encara as mulheres e como
responde as suas realidades e necessidades.
253 DAHL, Tove Stang. O direito das mulheres: uma introdução à teoria do direito feminista. Lisboa: Fundação
Calouste Guilbenkian, 1993, p. 21.
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