unijuí – universidade regional do noroeste do estado do rio grande ...

RESUMO
Embora velhas tradições se curvem diante da vertiginosa mudança dos
referentes de gênero, certos conceitos, discursos e instituições permanecem
carregados de significantes que encerram uma concepção político-ideológica sobre a
mulher, idéia inscrita sob os imperativos das relações de poder emanadas do corpo
social. Erigir a problemática da mulher em relação ao poder sancionador do Estado
constitui, portanto, o objeto deste trabalho, elaborado a partir de pesquisa bibliográfica
empreendida para esse fim. Parte-se da análise de configuração do moderno discurso
jurídico-penal, considerando as múltiplas determinações e mediações históricas que o
constituem. Na mesma perspectiva apresentar-se-ão os discursos representativos do
ideal de feminilidade, uma vez que pronunciam e legitimam os espaços e funções da
mulher na modernidade. Delimita-se, assim, o campo teórico no interior do qual se
discutirá os efeitos do discurso jurídico-penal, considerado na modalidade lei, doutrina e
jurisprudência, sobre o status de sujeito da mulher e na fixação de subjetividades. Esta
pesquisa revela uma tentativa de contribuir para a discussão e superação do ainda
hegemônico paradigma patriarcal que permeia a práxis do sistema penal.
Palavras-chave: Sistema penal; Discurso; Gênero; Poder.
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