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Segundo o autor, a Criminologia é a visão predominantemente antropológica de
Cesare Lombroso e sua gênese pode fixar-se em 1875. 78 Sua Antropologia Criminal é
ampliada posteriormente por Raffaelle Garofalo, mediante a acentuação dos fatores
psicológicos e por Enrico Ferri, com a inserção dos fatores sociológicos, orientando o
pensamento da Escola Positivista, configurando uma rigorosa reação contra as
concepções gerais de homem e de sociedade orientadoras da ciência jurídica gestada
no interior da Escola Clássica, ainda que ambas comungassem da ideologia da defesa
social como elemento legitimador do sistema penal. “À tese propugnada pela Escola
Clássica, da responsabilidade moral, da absoluta imputabilidade do delinqüente, Cesare
Lombroso contrapunha, pois, um rigoroso determinismo biológico”, afirma Alessandro
Baratta 79 .
Para Cesare Lombroso, “o delito, tanto pela estatística como pelo exame
antropológico, parece um fenômeno natural; se quisermos usar o linguajar dos filósofos
– um fenômeno necessário, como o nascimento, a morte, a concepção, as doenças
mentais, do qual é normalmente uma triste variante” 80 .
A tese do “criminoso nato”, determinismo orgânico e mais tarde psíquico, um dos
traços da Escola Positivista, é sustentada por Cesare Lombroso em sua obra 81 .
Valendo-se da observação e da experimentação, apresenta estudo em que confronta
grupos não-criminosos com doentes apenados internados nos hospitais psiquiátricos no
78
OLIVEIRA, Frederico Abrahão de. Manual de criminologia. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1992, p. 23.
79
Idem, p. 39.
80
LOMBROSO, Cesare. O homem criminoso. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1983, p. 501.
81
O Homem Delinqüente, publicada em 1876, sob o prisma naturalístico de investigação e análise científica.
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