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Tove Stang Dahl, dentro de uma perspectiva mais feminista, afirma que o Direito
(considerado no seu sentido geral), “enquanto instituição, contribui em grande medida
para a manutenção da tradicional hegemonia masculina na sociedade”. 261 Segundo a
autora, são quase sempre as opiniões, as necessidades e os conflitos dos homens que
estão codificados no texto normativo, prescrevendo o que as mulheres são ou deveriam
ser.
O fato de o direito refletir a realidade dos homens e das mulheres sempre numa
perspectiva masculina, “não significa que haja uma conspiração masculina conducente
a este propósito”, sustenta a autora. 262 A evolução do estatuto legal das mulheres em
quase todos os países do mundo nega esta proposição, porém o Direito contribui para a
manutenção do grupo dominante, uma vez que constitui uma enorme parcela da
hegemonia cultural dos homens, e isso significa aceitar uma visão específica da
realidade como sendo normal no enquadramento da ordem natural das coisas, mesmo
que essa hierarquize as diferenças. 263
261
DAHL, Tove Stang. O direito das mulheres. Uma introdução à teoria do direito. Lisboa: Fundação Calouste
Gulbenkian, 1987, p. 6.
262
Idem, Ibidem.
263
Tove Stang Dahl, em consonância com outros autores, observa que o problema não está nas diferenças, até porque
isto implicaria uma sociedade sem gênero. As diferenças, defende a autora, estão em todos os aspectos da vida diária:
homens e mulheres vestem-se de forma diferente, têm ocupações diferentes na família, no trabalho, na vida pública,
distraem-se de maneira diferente, têm formas diferenciadas de viver a sua sexualidade. “ ‘A questão está no modo
como elas são mutuamente hierarquizadas e no facto de, na avaliação que a sociedade faz dos sexos, as qualidades,
as características, os valores e as actividades das mulheres estarem sistematicamente subordinadas às dos homens’
(Jaggar, 1983:35)”. In: DAHL. Op. cit., p. 6. Fruto dessa hierarquização, continua a autora, as mulheres
freqüentemente surgem como algo diferente dos homens ou ‘inferior’ a eles. Evocando uma resenha de Helga
Hermes, observa como as mulheres “são freqüentemente consideradas ‘minipessoas’: ‘Têm pouca idoneidade moral,
fraca inteligência, escassos direitos à propriedade e só em certos limites têm direito à igualdade [...]’ (Hermes, 1982
a:17)”. In: DAHL. Op. cit., p. 7. Ainda citando Helga Hermes, em seu artigo sobre filosofia política liberal clássica, a
autora lembra que para Hume, Hobbes, Rousseau e Hegel, o estatuto das mulheres como pessoas foi sempre uma
interrogação, tanto em termos de filosofia moral como de Direito. Hermes considera a escassa participação das
mulheres nas organizações e nos cargos políticos como conseqüência natural dessa antiga política que as excluía
consciente e sistematicamente de cargos da vida pública. Idem, ibidem.
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