unijuí – universidade regional do noroeste do estado do rio grande ...

verdades. É o poder que interroga, indaga, registra e institucionaliza a busca da
verdade. De outra parte, observa que essa verdade é que determina o conteúdo da lei e
produz o discurso verdadeiro que decide, transmite e reproduz, ao menos em parte,
efeitos do poder.
O que Michel Foucault propõe é uma inversão na direção da análise do discurso
do Direito como forma de fazer sobressair o fato da dominação que o constitui; suas
relações, não de soberania, mas das múltiplas formas de dominação que podem ser
exercidas numa sociedade. Sugere, para a compreensão do Direito como instrumento
de dominação 21 e como técnica de sujeição polimorfa 22 , a análise, não a partir da
soberania em seu edifício único ou central, mas das múltiplas sujeições que existem e
funcionam no interior do corpo social.
Segundo o autor, o poder deve ser analisado como algo que circula, como algo
que só funciona em cadeia, já que o poder não se aplica aos indivíduos, apenas passa
por eles. Cada indivíduo é centro de transmissão do poder, está sempre em posição de
o exercer ou sofrer a sua ação. Nesse sentido, afirma: “efetivamente, aquilo que faz
com que um corpo, gestos, discursos e desejos sejam identificados e constituídos
21 Para Foucault, dominação toma o sentido, não de uma dominação global de uns sobre os outros, ou de um grupo
sobre o outro, mas sim as múltiplas formas de dominação que podem se exercer na sociedade. “Portanto, não o rei
em sua posição central, mas os súditos em suas relações recíprocas: não a soberania em seu edifício único, mas as
múltiplas sujeições que existem e funcionam no interior do corpo social”. In: FOUCAULT, Michel. Microfísica do
poder, p. 181.
22 Ao se entregar à ideologia, o sujeito realiza, de forma aparentemente livre, seu próprio processo de sujeição,
estando sujeito a mudar de personalidade ou assumir várias formas (polimorfa), porque os AIEs (escola, família,
exército, sociedade, etc.) transmitem modelos, para melhor manejar essa sujeição. In: ALTHUSSER, Louis.
Aparelhos ideológicos do estado. Trad. Walter José Evangelista e Maria Laura Viveiros de Castro. Rio de Janeiro:
Graal Editora, 2001, p. 68-78.
23