unijuí – universidade regional do noroeste do estado do rio grande ...

inscritos num espaço social, numa configuração epocal, constituindo redes de
significados, esferas de poder, das quais emanam as suas verdades.
Considerando as variedades discursivas, observa-se que essas remetem a um
discurso universal, formando uma unidade significativa. É essa unidade de significados
que institui o discurso da feminilidade 132 no Ocidente moderno e que subsiste enquanto
referencial simbólico no interior do sistema penal contemporâneo.
Conformado sob o ponto de vista tanto factual quanto ideológico, o discurso é
elemento organizador da sociedade, uma vez que elege e determina verdades, dispõe
e legitima lugares sociais, organiza o campo simbólico dos indivíduos. Vale dizer, o
discurso fundamenta o homem dentro de suas relações sociais, ainda que ”o gesto
instaurador é sempre solidário de um gesto de segregação”. 133 A palavra que ordena é
aquela que deve ser silenciada para que outra tome o seu lugar. A onipotência do
discurso também é a sua fragilidade.
Assim sendo, o discurso que anuncia os enunciados necessários também
permite os enunciados possíveis. Por isso, a possibilidade de discursos periféricos,
132 Este estudo concebe as categorias feminilidade e masculinidade enquanto identificações que estruturam o eu
segundo os modos como cada cultura organiza os ideais para os gêneros. Esses ideais configuram o campo simbólico
a partir do qual cada um, valendo-se de estratégias particulares, do seu desejo, das suas necessidades, se organiza
enquanto sujeito. Assim, para compreender o que é específico da mulher, em sua posição tanto subjetiva quanto
social, o discurso será tomado a partir do sentido que lhe é atribuído por Michel Foucault, como produção de saberes,
tanto dominantes quanto passados (recalcados), conforme já aludido em espaço anterior deste trabalho, com a
contribuição do paradigma lacaniano, esse como uma forma de melhor compreensão de como a produção discursiva
dispõe de lugares, estabelece sentidos e ideais para a vida dos sujeitos. Observa-se ainda que, quanto ao marco
temporal, tem-se como referência o século XIX, por entender ser essa a tradição que impera no Direito Penal
contemporâneo enquanto referencial de feminilidade.
133 FOUCAUTL, Michel. O homem e o discurso. A arqueologia de Michel Foucault. Rio de Janeiro: Tempo
Brasileiro, 1971, p. 14.
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