unijuí – universidade regional do noroeste do estado do rio grande ...

se fossem uma questão de fenômeno e não como uma questão fundamental pela qual
se entende e se negocia a ordem social. Ver o problema nessa perspectiva é entender
que o significado da diferença sobrepõe-se à idéia da discriminação 259 , pondera Carol
Smart, e que o superar seria erradicar as diferenças.
Isso seria supor uma sociedade sem gênero. “Se erradicar a discriminação
depende da erradicação das diferenças, temos que ser capazes de pensar em uma
cultura sem gênero”. 260 E as diferenças sexuais, considera a autora, vistas ou não como
algo construído, formam parte de uma estrutura binária da linguagem e dos
significados.
O argumento feminista de um Direito sexista quando aplicado ao sistema penal
faz presumir de que esse, mesmo atuando com imparcialidade, igualdade e
objetividade, fala de um lugar masculino, pois são os valores masculinos que foram
tomados como universais e que esses sempre defendem o interesse dos homens
enquanto categoria homogênea. Tomando-se por referência o estudo apresentado no
capítulo 1, pode-se afirmar que o sistema penal não protege os interesses dos homens
nem os interesses das mulheres, enquanto categorias.
259 O conceito “discriminação”, considera Tove Stang Dahl, é em si mesmo neutro, implicando tratar diferentemente
duas qualidades ou dois fenômenos, desde que sejam diferentes e haja razões boas ou aceitáveis para um tratamento
diferenciado. Segundo a autora, em certas situações, é até mesmo um instrumento necessário para criar maior
igualdade. Sabe-se, porém, que no uso corrente o termo “discriminação” tomou uma conotação negativa,
especialmente quando associado a sexo, raça ou certas características sociais de pessoas ou grupos. Ao que se
percebe, foi nesse sentido que o termo foi empregado no texto de Carol Smart.
260 “Si erradicar la discriminación depende de la erradicación de la diferenciación, tenemos que ser capaces de pensar
en una cultura sin género”. In: LARRAURI. Op. cit., p. 180.
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