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com a imagem que corresponde à descrição fabricada, deixando de fora outros tipos de delinqüentes (delinqüência de colarinho branco, dourada, de trânsito, etc.)”. 121 Volta-se aqui à teoria lombrosiana, ou ao discurso racista-biologista, a qual, segundo o autor, é o verdadeiro modelo ideológico para o controle social nos países periféricos que, pela falta de um discurso próprio, sempre reproduziram os discursos centrais, ainda que contraditórios e confusos. A analogia entre os delinqüentes centrais (minoria considerada segundo sua inferioridade biológica) e o selvagem (a totalidade das populações colonizadas), é a que serve de modelo ainda hoje à descrição fabricada da criminalidade, não excluindo nem a criança, nem o ancião e nem a mulher, cuja analogia tem por base a suposta incapacidade de racionalizar destas categorias. De outra parte, essa estereotipação também toma forma na pessoa da vítima. Em se considerando a questão da mulher, uma vítima mulher pobre, negra e “feia”, por exemplo, de “conceito” duvidoso, terá poucas chances de sair vitoriosa num processo cujo perfil do acusado corresponda a um sujeito branco, honesto e trabalhador 122 . E como último aspecto a ser considerado acerca da crise de legitimidade em que se encontra mergulhado o discurso jurídico-penal, cabe ainda lembrar os poderes expressamente ilícitos, ficando à margem de qualquer legalidade, fortemente arraigados nos órgãos executivos do sistema penal. Esse poder ganha maior expressão nas atividades de extorsão, homicídios, torturas e corrupção cometidas pelas agências 121 Idem, p. 130. 122 Esta questão é aprofundada no capítulo 3. 60
executivas do sistema penal ou por seus funcionários. Essa ilegalidade, que está além daquela planificada pelo sistema, viola declaradamente os princípios mais elementares dos direitos humanos. Longe de se pretender esgotar aqui a análise do assunto até agora apresentado, visto que a explanação do quadro teórico apontando para a deslegitimação do discurso jurídico-penal ou para o seu empobrecimento filosófico permitindo que sobrevivesse no seu interior a concepções de homem ou de antropologias filosóficas anacrônicas, há décadas banidas de outras áreas do pensamento, tomaria o espaço de um estudo à parte. Também não se analisarão aqui, as correntes teóricas, tanto as dos países centrais quanto às da América Latina, que procuram dar uma resposta ou uma alternativa à crise de legitimidade do atual sistema penal ou do discurso jurídico-penal. Isso estaria fora dos propósitos da presente pesquisa. As linhas gerais sumariamente enfocadas permitem, no entanto, introduzir a discussão que será apresentada no terceiro capítulo, abordando, na seqüência, isto é, no capítulo segundo, a questão do discurso enquanto estratégia criadora de gênero. 61
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Mireya Suárez e Lourdez Bandeira d
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Como qualquer Estado, ou qualquer o
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Cadernos Themis, gênero e Direito:
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GOLDENBERG, Miriam; TOSCANO, Moema.
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PIERRE, Bourdieu. O poder simbólic
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SUÁREZ, Mireya; SILVA, Ana Paula P
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