unijuí – universidade regional do noroeste do estado do rio grande ...

sexual entre o prazer e o perigo. Seu ofício se tornava o campo de batalha onde o
desejo do macho e seu desprezo pela mulher colidiam frontalmente.
Quanto mais fechado se mostrava o círculo em torno das esposas e virtuosas
mães, graças à maior sujeição e controles opressivos, mais tornavam-se pesadas as
penas por qualquer desvio. “Isto torna-se muito claro pelo agravamento da severidade
das punições das ‘rameiras e prostitutas’ através dos séculos [...] “. 250
Os primeiros tipos penais femininos de que se tem notícia, estavam diretamente
ligados à sexualidade feminina. A lei dos Visigodos, por exemplo, rezava que as
prostitutas deveriam ser publicamente açoitadas e seus narizes cortados como marca
de sua vergonha. Pelo estatuto do rei Henrique II na Inglaterra do século XII, a
prostituta sofria, além das penas acima referidas, a privação de ter amantes, três
semanas na prisão, uma visita ao banco do adultério e o banimento da cidade.
Duzentos anos mais tarde, no reinado de Eduardo III, a prostituta era obrigada a usar
um escudo ou um capuz especial para impor uma marca deformadora à imundície. 251
Com o aumento do puritanismo, no final no século XVIII e início do século XIX,
observa Rosalind Miles, as penas impostas às mulheres, cujo comportamento não
correspondesse aos ideais masculinos de feminilidade, atingiriam o nível mais alto do
sadismo e da selvageria sem precedentes. Eram comuns as mortes por enforcamento e
apedrejamento de mulheres numa época em que os suplícios perdiam sua legitimidade.
250 Idem, ibidem.
251 Idem, ibidem.
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