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Ou seja, sobrevive através do Direito Criminal contemporâneo uma rede sutil de
discursos, latente em todos os níveis do corpo social, que se traduz em técnicas
disciplinares e procedimentos reguladores, métodos de poder capazes de majorar ou
sujeitar as forças, as aptidões, a vida em geral para a garantia das relações, não só de
produção 301 , como defende o autor, mas as relações de gênero segundo o modelo
tradicional.
O sexo, enquanto acesso à vida do corpo e à vida da espécie, insere-se
simultaneamente como matriz das disciplinas e como princípio das regulações, alvo
central de um poder que se organiza em torno da vida 302 . Com o limiar da modernidade,
nasce toda uma tecnologia do sexo, dando lugar a “controles constantes, a ordenações
espaciais de extrema meticulosidade, a exames médicos e psicológicos infinitos, a todo
um micropoder sobre o corpo” 303 por um lado, e de outro, também “dá margem a
301 O discurso da sexualidade que emerge a partir do século VXIII foi, segundo Michel Foucault, elemento
indispensável ao desenvolvimento do capitalismo, “que só pôde ser garantido à custa da inserção controlada dos
corpos no aparelho de produção e por meio de um ajustamento dos fenômenos de população aos processos
econômicos”. In: FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: A vontade de saber. Tradução de Maria Thereza
da Costa Albuquerque e J. A Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988, p. 132. Este processo foi
dinamizado com o desenvolvimento dos grandes aparelhos do Estado, das instituições presentes em todos os níveis
do corpo social: a família, o exército, a escola, a política, a medicina, a administração das coletividades. Além de
agirem no nível dos processos econômicos, no seu desenrolar, forças em ação em tais processos operaram também
enquanto fatores de segregação “e de hierarquização social, agindo sobre as forças representativas tanto de uns como
de outros, garantindo relações de dominação e efeitos de hegemonia [...]”. In: FOUCAULT. Op. cit., p. 133.
302 Consoante Michel Foucault, o sexo, ou a sexualidade enquanto foco de disputa política é parte de uma nova moral,
é a entrada dos fenômenos próprios à vida da espécie humana na ordem do saber e do poder, no campo das técnicas
políticas. Até então, sublinha o autor, o contato da vida com a história era dado sob o signo da morte: epidemias e
fome eram ameaças constantes. Com o desenvolvimento da agricultura e com o aumento da produtividade e dos
recursos, as grandes devastações deixaram de ser uma ameaça. “O homem ocidental aprende pouco a pouco o que é
ser uma espécie viva, ter um corpo, condições de existência, probabilidade de vida, saúde individual e coletiva [...].
Pela primeira vez na história, sem dúvida, o biológico reflete-se no político”. In: FOUCAULT. Op. cit., p. 134.
303 Idem, p. 137.
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