unijuí – universidade regional do noroeste do estado do rio grande ...

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...............................................................................................
1 SISTEMA PENAL: DO CONTROLE SOCIAL À VIOLÊNCIA
INSTITUCIONAL...........................................................................................
1.1 A Genealogia do Moderno Saber Penal..................................................
1.1.1 A Reforma do Século XVIII: Um Direito Penal Legitimado pelo
Contrato Social...............................................................................
1.1.2 O Direito Penal sob o Paradigma da Racionalidade Científica......
1.1.3 Escola Clássica: O Crime é uma Ação de Livre Arbítrio................
1.1.4 Escola Positiva: Da Responsabilidade Moral à Responsabilidade
Social..............................................................................................
1.2 As Legislações Penais do Século XX......................................................
1.3 O Mito do Direito Penal Igualitário e sua Lógica de Exclusão e
Seletividade.............................................................................................
2 O DISCURSO ENQUANTO ESTRATÉGIA CRIADORA DE GÊNERO.....
2.1 Discursos, Verdade e Gênero: A Dialética do Poder..............................
2.2 Representações da Mulher na História: Contradições............................
2.2.1 O Poder das Mulheres no Século XIX............................................
2.3 Filosofia e Ciência: O Sistema Binário do Sexo......................................
2.3.1 A Sexualidade Feminina na Psicanálise.........................................
2.4 O Direito e a Proteção ao Modelo Familiar Burguês...............................
2.4.1 A Mulher no Direito Penal do Século XIX.......................................
3 O DIREITO PENAL SOB UMA PERPECTIVA DE GÊNERO....................
3.1 O Direito Penal e a sua Própria Versão de Gênero................................
3.1.1 Controle Social: (Re) Produção da Ideologia de Gênero...............
3.2 Sistema Penal: Da Proteção à Violência Institucional.............................
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