unijuí – universidade regional do noroeste do estado do rio grande ...

entre os sexos, residia no fato de que representava a relação entre dois sujeitos:
homens e mulheres. A emergência de um sujeito individual refletiu a promessa de
emancipação das mulheres e essa perspectiva estava posta nos textos sobre as
mulheres, ou seja, mulheres e homens eram concebidos como seres livres e dotados
de razão, ainda que as diferenças inscritas em seus corpos lhes conferissem destinos
distintos.
Essa aparente contradição pode ser melhor compreendida nos pensamentos de
Kant, Fichte e Hegel sobre a natureza jurídica do casamento. Esses filósofos defendem
“a igual liberdade da mulher e do homem, a igual razão entre os dois sexos” 200 , embora
diferissem quanto ao status jurídico do casamento.
Para Fichte, observa Geneviève Fraisse, o casamento “é uma ‘união perfeita’,
que repousa no instinto sexual dos dois sexos, e não tem qualquer finalidade fora de si
mesmo; ele fabrica um ‘laço’ entre as duas pessoas, e é tudo”. 201 Este laço é o amor,
ponto em que, segundo o filósofo, reúnem-se de modo mais íntimo a natureza e a razão
e é dessa relação que nasce o espaço jurídico. Assim, a submissão da mulher ao
homem dá-se por um ato de livre vontade. E, ainda, a dignidade, da razão impõe que a
mulher se torne o “meio de seu próprio fim”.
Já na posição kantiana, sustenta a autora, o casamento aparece como um
“contrato”, símbolo de uma posse jurídica e essa posse está fundada no consentimento
200 Idem, p. 62.
201 Idem, p. 61.
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