unijuí – universidade regional do noroeste do estado do rio grande ...

O gênero seria assim um “projeto incessante”, um ato diário de construção e
interpretação. Nisso se inscreve a “política do sexo” ou a teoria da sexualidade de
Michel Foucault apresentadas em seu primeiro volume de A História da Sexualidade,
em que oferece estratégias para subverter e dissipar a configuração binária de força, o
modelo jurídico de opressor e oprimido e a hierarquia de gênero. Não se trata, como
afirma Judith Butler, de transcender as relações de força, “mas multiplicar suas várias
configurações, de modo que o modelo jurídico de força como opressão e regulação não
seja mais homogêneo”. 141
Não se pretende neste estudo esboçar as teorias de gênero e o seu pluralismo
epistêmico, tem-se disponível uma ampla literatura nesse sentido, torna-se relevante
elucidar, porém, que para esta pesquisa, a categoria gênero apresenta-se como um
instrumental de análise que permite avaliar como os condicionamentos culturais,
sociais, políticos, econômicos e religiosos estabelecem os papéis sociais de mulheres e
homens e como esses significados foram incorporados ao Direito e como o discurso
jurídico tem contribuído nessa construção.
Na mesma perspectiva do capítulo anterior, quando se apresentou a teoria
dando sustentabilidade ao discurso jurídico-penal a partir de suas relações com as
diversas esferas do poder, este espaço traz a produção de saberes, ou a verdade que
inscreve os ideais de gênero na cultura e no imaginário de homens e mulheres no
141 Idem, p. 150.
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