Tribunal de JustiÃ§a do Estado do Rio - Emerj

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A época atual é de refinamento intelectual, ultrapassada que, nogeral, já foi a fase da violência corporal, esta que era reflexo do primitivismodas gerações muito remotas.Com isso, desenvolveram-se formas de crueldade e mentalidadesádica que não visam diretamente à integridade física das pessoas, massim seu psiquismo, como sejam o assédio moral, o bullying e a alienaçãoparental.Vejamos algumas referências da Wikipédia (www.wikipedia.org)sobre cada uma dessas situações:Assédio moral é“a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situaçõeshumilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durantea jornada de trabalho e no exercício de suas funções.São mais comuns em relações hierárquicas autoritárias eassimétricas, em que predominam condutas negativas, relaçõesdesumanas e antiéticas de longa duração, de um oumais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizandoa relação da vítima com o ambiente de trabalho ea organização.Por ser algo privado, a vítima precisa efetuar esforços dobradospara conseguir provar na justiça o que sofreu, masé possível conseguir provas técnicas obtidas de documentos(atas de reunião, fichas de acompanhamento de desempenho,etc), além de testemunhas idôneas para falar sobre oassédio moral cometido.”Bullying é“um termo em inglês utilizado para descrever atos de violênciafísica ou psicológica, intencionais e repetidos, praticadospor um indivíduo (bully - «tiranete» ou «valentão») ou grupode indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir outroindivíduo (ou grupo de indivíduos) incapaz(es) de se defender.Também existem as vítimas/agressoras, ou autores/alvos,que em determinados momentos cometem agressões, porémtambém são vítimas de bullying pela turma.”R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 56, p. 173-178, out.-dez. 2011 175
Alienação parental é“um termo cunhado por Richard A. Gardner no início de 1980- Richard Gardner viria a suicidar-se, com múltiplas facadasno pescoço e no peito, em 2003 - para se referir ao que eledescreve como um distúrbio no qual uma criança, numa basecontínua, deprecia e insulta um dos pais sem qualquer justificativa,devido a uma combinação de fatores, incluindo a doutrinaçãopelo outro progenitor (quase exclusivamente comoparte de uma disputa da custódia da criança) e as tentativasda própria criança denegrir um dos pais. Gardner introduziu otermo em um documento de 1985, descrevendo um conjuntode sintomas que tinha observado durante o início de 1980.A Síndrome de Alienação Parental não é reconhecida comouma desordem pelas comunidades médica e jurídica e a teoriade Gardner, assim como pesquisas relacionadas a ela têmsido amplamente criticadas por estudiosos de saúde mentale de direito, que alegam falta de validade científica e fiabilidade.No entanto, o conceito distinto, porém relacionado, dealienação parental - isto é, o estranhamento de uma criançapor um dos pais - é reconhecido como uma dinâmica emalgumas famílias durante o divórcio.A admissibilidade da SAP foi rejeitada por um painel de peritos eo Tribunal de Apelação da Inglaterra e País de Gales, no ReinoUnido, e o Departamento de Justiça do Canadá desaconselhamseu uso. Entretando, a admissibilidade ocorreu em algumasVaras de Família nos Estados Unidos. Gardner retratou a SAPcomo bem aceita pelo judiciário, havendo estabelecido umasérie de precedentes, mas a análise jurídica dos verdadeiroscasos indica que sua alegação estava incorreta.Não obstante a inicial controvérsia quando do DSM-IV, quemotivou a não inclusão da SAP naquela edição e que o primeiroesboço do DSM-V não a tenha contemplado, hojeexiste vasta publicação a seu respeito e muitas autoridadesrenomadas na psicologia e psiquiatria defendem sua inclusãono DSM-V e no CID-11, ambos a serem publicados.”176R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 56, p. 173-178, out.-dez. 2011
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NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE ARTIG
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