Tribunal de Justiça do Estado do Rio - Emerj

último, a filosofia e a crítica da política. Enfim, busca-se um aporte teóricoda democracia, em sentido substancial, que só se realiza com respeito aosdireitos fundamentais, influenciando na construção do neoprocessualismo.Por exemplo, a inversão do ônus da prova, bem como da teoria dinâmicado ônus da prova, são bons exemplos de técnicas processuais parauma melhor tutela jurisdicional. Todavia, a decisões que invertem o ônusda prova na sentença ferem a garantia do contraditório, inviabilizando aampla defesa do fornecedor em juízo.Também inviabilizam a ampla defesa, decisões que condicionamsempre a antecipação de tutela à prévia realização da garantia do contraditório,ignorando a urgência do pedido; bem como aquelas que tornamimpossível a aplicação de presunções probatórias, exigindo, de forma rígida,que o demandante se desincumba da prova de um fato, cuja demonstraçãoseria facilmente realizada pelo demandado, o que contraria amoderna teoria do ônus dinâmico da prova.Portanto, a justa medida entre as tendências instrumentalista egarantista que, como acima observado, complementam-se, pela adoçãodo princípio da proporcionalidade, permitirá que os conflitos de direitosfundamentais sejam resolvidos, à luz do caso concreto, sem posturas inflexíveisque negariam tanto o neoconstitucionalismo quando o neoprocessualismo41 .Neste sentido, o neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo servemde suporte crítico para a construção não somente de “novas” teoriase práticas, mas, sobretudo para a construção de técnicas que tornem maisefetivas, rápidas e adequadas a prestação jurisdicional.4.1. Instrumentalidade e formalismo valorativoCom o reconhecimento da autonomia da ciência processual, a partir,principalmente, da obra de Büllow, iniciou-se um movimento de radicalautonomia em relação ao direito material. O escopo do processo foiredefinido, relacionando-se com a atuação do direito e na realização dajustiça ou com a justa composição da lide.Liebman fundou a Escola Paulista de Processo, contando com ilustresdiscípulos como Alfredo Buzaid, Moacir Amaral Santos, José FredericoMarques (1ª fase da escola)e também com Dinamarco e Ada Pelegrini41 CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. Panóptica, Vitória, ano 1, n. 6, fev. 2007, p. 1-44.Disponível em: , p. 42.92R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 56, p. 74-107, out.-dez. 2011