Tribunal de Justiça do Estado do Rio - Emerj

Alienação parental é“um termo cunhado por Richard A. Gardner no início de 1980- Richard Gardner viria a suicidar-se, com múltiplas facadasno pescoço e no peito, em 2003 - para se referir ao que eledescreve como um distúrbio no qual uma criança, numa basecontínua, deprecia e insulta um dos pais sem qualquer justificativa,devido a uma combinação de fatores, incluindo a doutrinaçãopelo outro progenitor (quase exclusivamente comoparte de uma disputa da custódia da criança) e as tentativasda própria criança denegrir um dos pais. Gardner introduziu otermo em um documento de 1985, descrevendo um conjuntode sintomas que tinha observado durante o início de 1980.A Síndrome de Alienação Parental não é reconhecida comouma desordem pelas comunidades médica e jurídica e a teoriade Gardner, assim como pesquisas relacionadas a ela têmsido amplamente criticadas por estudiosos de saúde mentale de direito, que alegam falta de validade científica e fiabilidade.No entanto, o conceito distinto, porém relacionado, dealienação parental - isto é, o estranhamento de uma criançapor um dos pais - é reconhecido como uma dinâmica emalgumas famílias durante o divórcio.A admissibilidade da SAP foi rejeitada por um painel de peritos eo Tribunal de Apelação da Inglaterra e País de Gales, no ReinoUnido, e o Departamento de Justiça do Canadá desaconselhamseu uso. Entretando, a admissibilidade ocorreu em algumasVaras de Família nos Estados Unidos. Gardner retratou a SAPcomo bem aceita pelo judiciário, havendo estabelecido umasérie de precedentes, mas a análise jurídica dos verdadeiroscasos indica que sua alegação estava incorreta.Não obstante a inicial controvérsia quando do DSM-IV, quemotivou a não inclusão da SAP naquela edição e que o primeiroesboço do DSM-V não a tenha contemplado, hojeexiste vasta publicação a seu respeito e muitas autoridadesrenomadas na psicologia e psiquiatria defendem sua inclusãono DSM-V e no CID-11, ambos a serem publicados.”176R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 56, p. 173-178, out.-dez. 2011