Tribunal de Justiça do Estado do Rio - Emerj

Grinover (2ª fase da escola), inaugurando o estudo da instrumentalidadedo processo, em que o direito processual civil passou a regular o modode atuação em concreto do conteúdo das normas jurídicas. O processopassou a objetivar aspectos jurídicos, sociais e políticos.A instrumentalidade tem vasta aplicação na doutrina pátria, passandoa ser o núcleo e a síntese dos movimentos de aprimoramentodo sistema processual. O processo é instrumento e “todo instrumento,como tal, é meio; e todo meio só é tal e se legitima, em função dos finsa que se destina” 42 .Nesse sentido, a visão do formalismo valorativo, tema muito poucodiscutido nos manuais, ainda não recebeu a merecida atenção e reconhecimentoda doutrina processual brasileira, que é muito focada no conceitode instrumentalidade do processo. De igual modo, a jurisprudência é muitotímida sobre o assunto.Desenvolvida na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sob aliderança de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira 43 que busca combater o excessode formalismo, pois, diante do atual ambiente em que se processaa administração da justiça no Brasil, em que muitas vezes, para facilitar oseu trabalho, o órgão jurisdicional adota uma rigidez excessiva, não condizentecom o estágio atual do desenvolvimento dos valores do processo,ou então a parte insiste em levar às últimas conseqüências as exigênciasformais do processo.Nesse sentido:Para Dinamarco, a instrumentalidade é o núcleo e a síntesedos movimentos pelo aprimoramento do sistema processual;para Alvaro de Oliveira, este núcleo e essa síntese consistemno entrechoque dos valores efetividade e segurança jurídica.De um lado, temos um valor (instrumentalidade) que definea concepção do processo e seu aprimoramento (Dinamarco).De outro, uma dinâmica e conflituosa relação entre dois valores(efetividade versus segurança), é que resultará nessaconcepção e aprimoramento (Alvaro de Oliveira).42 DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 10ª ed. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 206.43 Em obra premiada com a medalha mérito Pontes de Miranda da Academia Brasileira de Letras Jurídicas: OLIVEIRA,Carlos Alberto Alvaro de. Do formalismo no processo civil: proposta de um formalismo-valorativo. 4ª ed. Ver. atual.e aumentada. São Paulo: Saraiva, 2010. Posteriormente, o mesmo autor, com o objetivo de refinar as ideias lançadasno mencionado livro: OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro. "O formalismo valorativo no confronto com o formalismoexcessivo", In: Revista Forense, v. 388, p. 11-28.R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 56, p. 74-107, out.-dez. 2011 93