Tribunal de Justiça do Estado do Rio - Emerj

O Neoprocessualismo,o Formalismo Valorativo esuas influências no novo CPC1. IntroduçãoHaroldo LourençoMestrando na Universidad de Jaén (Espanha). Pós-graduadoem Direito Processual Civil (UFF), em ProcessoConstitucional (UERJ). Professor de Direito ProcessualCivil nos seguintes cursos (presencial, telepresencial eon-line): Rede de ensino LFG, Praetorium/BH, Forum,Lexus, atualização e capacitação profissional na advocaciacível da OAB-RJ, Centro de Estudos, Pesquisae Atualização em Direito (CEPAD), Ênfase Praetorium,Foco Treinamento Jurídico, Centro de Estudos Guerrade Moraes, Multiplus Cursos e Concursos.Desde a celebração do I Pacto Republicano (2004) iniciou-se, incisivamente,a busca por um sistema de justiça mais acessível, ágil e efetiva,a partir do qual foram aprovadas inúmeras reformas legislativas. A harmoniaentre as funções, na acepção jurídica, é uma cláusula pétrea, contudo,de maneira mais profunda, deve significar uma estreita colaboração entreLegislativo, Judiciário e Executivo.Nessa linha, foi nomeada, no final de setembro de 2009, pelo Senado,uma comissão de juristas com a incumbência de elaborar o anteprojetode novo Código do Processo Civil, presidida pelo Ministro Luiz Fux, à épocapertencente ao Superior Tribunal de Justiça.O mencionado projeto foi apresentado ao Senado Federal, tendosido designado pelo nº 166/10. A principal justificativa para tal empreitada,apesar de inúmeros juristas entendê-la ser desnecessária 1 , foi o fato1 Nesse sentido já se manifestaram diversos juristas. Gilmar Mendes: “Não tenho muita segurança de que sejanecessário um novo CPC. Mas é preciso simplificar ritos, como já é feito nos Juizados Especiais. Além disso, asociedade brasileira precisa encontrar formas alternativas, como conciliação e arbitragem”. Ada Pellegrini Grinover:“...a simples edição de um novo CPC não bastará para dar maior celeridade aos processos, porque se trata de umproblema de mentalidade. Segundo ela, seriam necessários estudos para identificar os problemas que atrasam oandamento dos processos nos cartórios, o que até hoje não foi feito.” Fonte: http://www.portaldoholanda.com/noticia/44231-ministros-do-stf-e-advogados-discutem-a-necessidade-de-um-novo-cpc, acessado em 20.09.2011.74R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 56, p. 74-107, out.-dez. 2011