Tribunal de Justiça do Estado do Rio - Emerj

Tais visões inauguram caminhos distintos a trilhar no quetoca à evolução do processo civil. Tanto que, na visão instrumentalistade Dinamarco, as formas seriam “apenas meiospreordenados aos objetivos específicos em cada momentoprocessual”. Não se distinguem forma em sentido estrito eforma em sentido amplo. Para Alvaro de Oliveira, o formalismo-valorativo,ou forma em sentido amplo, é muito maisdo que estes meios preordenados: é limite de poderes, faculdadese deveres dos sujeitos processuais, coordenação dasatividades processuais, ordenação do procedimento e organizaçãodo processo. E, tudo isso, marcado por profunda influênciacultural, e talhado pelo constante conflito entre efetividadee segurança 44 .A rigor, cremos ser o formalismo-valorativo um neoprocessualismocom o reforço da ética e da boa-fé no processo, em original ponderaçãoentre efetividade e segurança jurídica 45 . As premissas desse pensamentosão as mesmas do chamado neoprocessualismo, que, aliás, já foi consideradoum formalismo ético 46 .Em apertada síntese, apregoa o mencionado autor que formalismoou forma no sentido amplo não se confunde com forma do ato processualindividualmente considerado. Formalismo diz respeito à totalidade formaldo processo, compreendendo não só a forma, ou as formalidades, mas especialmentea delimitação dos poderes, faculdades e deveres dos sujeitosprocessuais, coordenação de sua atividade, ordenação do procedimentoe organização do processo, com vistas a que sejam atingidas suas finalidadesprimordiais.Forma em sentido amplo investe-se, assim, da tarefa de indicar asfronteiras para o começo e o fim do processo, circunscrever o material aser formado, e estabelecer dentro de quais limites devem cooperar e agiras pessoas atuantes no processo para o seu desenvolvimento.44 Extraído da tese de doutorado de Guilherme Rizzo Amaral, que teve como orientador Carlos Alberto Alvaro deOliveira, "A efetividade das sentenças sob a ótica do formalismo-valorativo: um método e sua aplicação". UFRS,Porto Alegre, 2006, p. 16.45 Com a mesma conclusão: Nesse sentido: DIDIER Jr., Fredie. "Teoria do Processo e Teoria do Direito: o neoprocessualismo".fonte: www.academia.edu/, p. 7.46 URIBES, José Manuel Rodriguez. Formalismo ético y nostitucionalismo. Valencia: Tirant lo Blanch, 2002, p. 101 esegs., apud DIDIER Jr., Fredie. "Teoria do Processo e Teoria do Direito: o neoprocessualismo". fonte: www.academia.edu/, p. 7.94R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 56, p. 74-107, out.-dez. 2011