Tribunal de Justiça do Estado do Rio - Emerj

A afirmação da autonomia científica do direito processual foi umagrande preocupação desse período, em que as grandes estruturas do sistemaforam traçadas e os conceitos largamente discutidos e amadurecidos.Tal fase caracterizou-se por ser muito introspectiva; era o processopelo processo. E, a rigor, tornou-se autofágica, distanciada da realidade,gerando um culto exagerado as formas processuais, no afã de enfatizar aautonomia científica.2.3. InstrumentalismoO processo, embora autônomo, passa a ser encarado como instrumentode realização do direito material, a serviço da paz social. Como aprimeira fase metodológica não visualizava o processo como instituiçãoautônoma, a segunda fase acabou enfatizando, demasiadamente, a técnica,o formalismo.Nesse sentido, surgiu a instrumentalidade, negando o caráter puramentetécnico do processo, demonstrando que o processo não é umfim em si mesmo, mas um meio para se atingir um fim, dentro de umaideologia de acesso à justiça. Essa fase é, eminentemente, crítica, poiso processualista moderno sabe que a sua ciência atingiu níveis expressivosde desenvolvimento, porém o sistema ainda é falho na sua missão deproduzir justiça. O processo passou a ser analisado a partir de resultadospráticos, levando em conta o consumidor do serviço judiciário.Cumpre registrar que tal fase ainda não exauriu o seu potencial reformista,mas já se formou a consciência do relevante papel do sistemaprocessual e de sua complexa missão perante a sociedade e o Estado.Para tanto, basta recordarmos dos Juizados Especiais Cíveis, da ação civilpública, do mandado de segurança individual e coletivo, da DefensoriaPública, do CDC etc.Não obstante se reconheçam as diferenças funcionais entre o direitoprocessual e o direito material, estabelece-se entre eles uma relação circularde interdependência: o direito processual concretiza e efetiva o direitomaterial, que confere ao primeiro o seu sentido. É a chamada teoria circulardos planos processual e material, na visão desenvolvida por Carnelutti naqual o processo serve ao direito material, ao mesmo tempo em que é servidopor ele.78R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 56, p. 74-107, out.-dez. 2011