Embora tenhamos capacidade para conduzir pequenos projetos de construção, concentramos a maioria de nossosserviços em operações e manutenção e terceirizamos as obras principais de construção e restauração de nossasrodovias. Assim, as Concessionárias freqüentemente contratam com nossas afiliadas ou com afiliadas de nossosAcionistas Controladores a execução dos principais projetos de reparo, melhoramentos e prolongamento derodovias exigidos por seus respectivos contratos de concessão. Ver seção “Operações com Partes Relacionadas”na página 221 deste <strong>Prospecto</strong>.O custo estimado do contrato de construção referente à obra a ser executada, de acordo com o contrato deconcessão, é especificado na proposta apresentada no processo de licitação de cada concessão. Os contratos deconcessão que foram celebrados com relação à NovaDutra, RodoNorte e Ponte determinaram o modelo de preçounitário como o a ser seguido nos respectivos contratos de construção. Nessa modalidade de contratação,pagamos pela obra de construção com base no trabalho executado em determinado período de tempo. No caso daViaLagos, AutoBAn, ViaOeste, Renovias e RodoAnel foi adotado o modelo de preço global para oprolongamento da rodovia, conforme disposto nos respectivos contratos de concessão. Esse modelo estabeleceum preço fixo para todas as obras a serem efetuadas nos termos do contrato. De acordo com o modelo de preçoglobal, a empreiteira arca com toda a responsabilidade por custos excessivos. Pretendemos adotar, quando forpossível, o modelo de preço global para todos os projetos futuros a serem executados para nossas concessões.Os contratos de construção para a ViaLagos, NovaDutra e AutoBAn foram analisados por empresas deengenharia independentes, de reputação internacional, não relacionadas a nós ou aos nossos AcionistasControladores (Louis Berger, no caso da ViaLagos, e Delew Carther, no caso da NovaDutra e AutoBAn), porocasião da negociação dos nossos financiamentos junto a órgãos multilaterais. Todos os termos e condiçõescontratuais, inclusive os preços referentes aos contratos de construção, foram considerados de acordo com aspráticas de mercado. Com relação a novas concessões pelas quais decidamos concorrer, planejamos solicitarinternamente ofertas de empresas relacionadas a nossos Acionistas Controladores que atuam na área deconstrução e solicitar que a equipe técnica de nossas Concessionárias verifique as estimativas de preçosapresentadas. Ofertas de empresas relacionadas a Acionistas Controladores devem estar de acordo com práticasde mercado. Eventual questionamento de outro Acionista Controlador enseja análise por engenheiroindependente da proposta apresentada. Se esta for superior a R$1,0 milhão, qualquer membro do Conselho deAdministração, inclusive os Conselheiros Independentes, também pode solicitar a mesma providência. Em talhipótese, uma empresa de engenharia externa será então contratada para realizar tal análise.Operações das Rodovias e Gerenciamento do TráfegoOperação e Manutenção:Nós prestamos serviços de manutenção para preservação dos nossos sistemas rodoviários, incluindo serviçosrelacionados à pavimentação, drenagem, serviços e equipamentos de segurança, sinalização, pontes e viadutos.De acordo com nossos contratos de concessão, nós temos a obrigação de efetuar a manutenção dos sistemas derodovias que operamos a nossas próprias custas, durante todo o período de vigência da concessão. A manutençãoe operação da AutoBAn, ViaLagos e Ponte são feitas pelas próprias Concessionárias. A NovaDutra contratouCoper, um consórcio de sociedades estruturado sob a legislação brasileira e composto pela Andrade Gutierrez.,AG Concessões, Camargo Corrêa, Brisa e SP Obras, SP Construções e COR, para a execução dos trabalhosoperacionais, de manutenção e de conservação da Via Dutra. A RodoNorte contratou a Coparques, um consórciode sociedades estruturado sob a legislação brasileira e cujos consorciados somos nós, diretamente, a Parques ealguns acionistas minoritários da RodoNorte, para executar os serviços de manutenção, operacionais e outrosexigidos de acordo com o contrato de concessão da RodoNorte. Ver seção “Operações com PartesRelacionadas” na página 221 deste <strong>Prospecto</strong>.Os contratos de operações e serviços de manutenção do Coparques e da Coper adotaram o modelo de preçoglobal Os preços são reajustados anualmente, em conformidade com os reajustes de tarifas de pedágio previstosnos contratos de concessão. Se viermos a contratar qualquer um de nossos Acionistas Controladores ou empresasafiliadas de nossos Acionistas Controladores a prestação de serviços de administração e manutenção, a ofertaapresentada por tais Acionistas Controladores ou suas afiliadas deve estar de acordo com as práticas de mercado.Além disso, solicitamos às Concessionárias que verifiquem as estimativas de preços apresentadas. Caso qualquerum dos membros do Conselho de Administração, inclusive os eleitos pelos acionistas minoritários, entenda que aoferta não está de acordo com as práticas de mercado, tal membro do Conselho de Administração poderá exigirque se efetue uma análise independente da oferta. Nesse caso, uma empresa de engenharia externa eindependente será contratada para realizar tal análise.Text_SP 2440757v1 3271/29 140
Localização das Praças de Pedágio:As nossas rodovias são abertas, diferenciando-se daquelas em que há uma praça de pedágio em cada saída darodovia. Cada rodovia que operamos tem uma configuração diferente de praça de pedágio. A localização daspraças de pedágio foi determinada no processo de licitação para cada uma das nossas concessões pelo respectivopoder concedente. Contudo, nós já negociamos e continuamos a negociar com os poderes concedentes, visando àdivisão ou o aumento do número de praças de pedágio ao longo das rodovias, para reduzir o número de “rotas defuga”, pelas quais os motoristas, após usufruírem das. rodovias, para reduzir o número de “rotas de fuga”, pelasquais os motoristas, após usufruírem das rodovias desviam-se próximos à praça de pedágio, às vezes retornandoposteriormente, para evitar o pagamento de pedágio. Por exemplo, nós negociamos com o DNER a divisão dapraça de pedágio de Parateí e a construção de uma nova praça de pedágio em Jacareí, ambas ao longo da ViaDutra. Desse modo, esperamos aumentar as nossas receitas, aumentando o número de usuários que pagampedágio, com a redução de tarifas e inclusive inibindo fugas. Nós utilizamos os sistemas de coleta de pedágiounidirecional e bidirecional em nossas praças de pedágioCobrança de Pedágios:Existem dois sistemas mediante os quais o pedágio pode ser cobrado nas rodovias: o sistema manual e aidentificação automática de veículos - AVI. O sistema manual exige que o motorista pare na praça de pedágio epague a tarifa correspondente à categoria de veículo visualmente identificada pelo cobrador. As praças depedágio em todas as nossas concessões aceitam dinheiro, cheque ou vale-pedágio.O sistema AVI é um sistema eletrônico de pagamento em uso pelos sistemas rodoviários que operamos. Osmotoristas que aderem ao sistema AVI colam um sensor eletrônico no pára-brisa, que os identifica e a categoriade veículos que dirigem. Ao passar por uma pista com sistema AVI na praça de pedágio, antenas captam ossinais emitidos, os sensores que registram a presença do veículo e calculam o valor total a ser pago. Não hánecessidade de o motorista parar o veículo ao passar pela pista de AVI, ao contrário do que ocorre no sistemamanual. Os dados de cada praça de pedágio são adicionados aos das demais praças de pedágio e debitados naconta ou no cartão de crédito do motorista uma vez por mês. Há dois sistemas AVI utilizados nas rodovias queoperamos: os sistemas CGMP e Onda Livre. O sistema CGMP é conhecido como Sem Parar ou Via Fácil e oSistema Onda Livre Livre foi implantado na Ponte e na ViaLagos, mas atualmente já operando também osistema Sem Parar/Via Fácil.O sistema AVI traz diversas vantagens ao motorista. Em primeiro lugar, o motorista não precisa parar na praçade pedágio, o que aumenta a fluidez do tráfego. Em segundo lugar, na medida em que alguns motoristas usaremo sistema AVI, aqueles que não o estão, beneficiam-se de filas mais curtas nas pistas manuais. Em terceiro lugar,o motorista não precisa ter dinheiro trocado para pagar a tarifa, já que a cobrança das tarifas é apresentada numaconta consolidada mensalmente.Atualmente, as praças de pedágio das concessionárias AutoBAn, ViaOeste, NovaDutra, RodoNorte, Renovias,RodoAnel, ViaLagos e Ponte estão equipadas com o sistema AVI. O uso do sistema AVI varia dependendo darodovia, já que alguns sistemas são utilizados mais regularmente por viajantes freqüentes (por exemplo, na PonteRio-Niterói) do que por viajantes ocasionais.O sistema CGMP é responsável pelo marketing e vendas dos sensores, operação do sistema e cobrança dosusuários mensalmente. Para os pagamentos feitos através de débito em conta corrente, a CGMP nos transfere osrecursos após 4 dias úteis da data de vencimento da cobrança. Para os pagamentos feitos através de cartão decrédito, a CGMP nos transfere os recursos após 30 dias da data das passagens pelas praças de pedágio. Essastransferências são garantidas por meio de uma apólice de seguro renovável a cada três meses. As praças depedágio das concessões AutoBAn, ViaOeste, NovaDutra, RodoNorte, Renovias e RodoAnel utilizam o sistemaSem Parar/Via Fácil.As praças de pedágio nas concessões da ViaLagos e Ponte utilizam, além do Sem Parar/Via Fácil o sistema OndaLivre e estão no processo de substituição para o Sistema Via Fácil, e, a NovaDutra, já utiliza o sistema integradocom as demais rodovias de São Paulo. Motoristas inadimplentes no sistema Onda Livre recebem uma carta decobrança 30 dias após a respectiva data de vencimento da fatura; caso permaneçam inadimplentes, o número dosensor é identificado no sistema e o motorista é cobrado ao tentar cruzar a praça de pedágio. Na eventualidadedesse motorista permanecer inadimplente, o número de seu respectivo sensor será identificado como tal, deforma a impedir a passagem de seu veículo na praça de pedágio.Text_SP 2440757v1 3271/29 141
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egula o mercado brasileiro de valor
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