Prospecto Preliminar (22.07.09).pdf - COP

Rodovia Pedágio TarifasNomenclatura Nomenclatura Km Passeio Por EixoRodovia Gov. Dr. Adhemar Pereira de Barros SP-340 Jaguariúna 123,5 R$7,60 R$7,60Rodovia Dep.Mário Beni SP-340 Estiva gerbi 192,84 R$4,60 R$4,60Rodovia Prof. Boanerges Nogueira de Lima SP-340 Casa branca 221,292 R$4,10 R$4,10Rodovia Prof. José André de Lima SP-340 Mococa 254,690 R$3,90 R$3,90Rodovia Gov. Dr. Adhemar Pereira de Barros SP-342 Águas da prata 240 R$2,30 R$2,30Rodovia Dom Tomás Vaquero SP-344 Aguaí 219 R$2,90 R$2,90SP-344 S. J. da boa vista 230,44 R$3,00 R$3,00Rodovia Gov. Dr. Adhemar Pereira de Barros SP-342 Pinhal 191,89 R$5,70 R$5,70Rodovia Dep.Eduardo Vicente Nasser SP-350 Itobi 252,14 R$5,60 R$5,60Fonte: ARTESPViaQuatro:• Objeto: A Companhia (em fase pré-operacional) tem como objeto exclusivo a exploração dos serviçosintegrantes da concessão patrocinada para operação dos serviços de transporte de passageiros da Linha 4 -Amarela do Metrô de São Paulo, da estação Luz até Taboão da Serra, com uma extensão de 12,8 quilômetros,compreendendo todas as atividades necessárias ou convenientes a este fim, incluindo, mas não se limitando àaquisição de bens e serviços, montagens, manutenção e operação parcial dos serviços por meio de ônibus. Oplano de operações está dividido em três fases:• Fase I - Operação da Linha 4 - Amarela com frota de 14 trens, atendendo seis estações (Butantã, Pinheiros,Faria Lima, Paulista, República e Luz) e o pátio de manutenção de Vila Sônia. Durante essa fase o PoderConcedente poderá implantar uma, e somente uma, estação adicional dentre as seguintes: Fradique Coutinho,Oscar Freire ou Higienópolis. A fase I deverá ter um período operacional mínimo de quatro anos antes doinício da operação da fase II. O início das operações está previsto para o primeiro semestre de 2.010,conforme termo aditivo modificativo nº 2, celebrado em 29 de maio de 2.008.• Fase II - Operação da Linha 4 - Amarela com frota de 15 trens, atendendo todas as suas estações previstas:Vila Sônia, Morumbi, Butantã, Pinheiros, Faria Lima, Fradique Coutinho, Oscar Freire, Paulista,Higienópolis, República e Luz. O percurso da estação Vila Sônia até Taboão da Serra será operado por meiode ônibus. O início das operações está previsto para o primeiro semestre de 2.014.• Fase III - Operação sobre trilhos do trecho compreendido entre as estações Vila Sônia e Taboão da Serra,cujas condições de operação serão definidas durante a execução do contrato de concessão.• Receitas: A receita da Companhia será composta por duas parcelas:• Parcela A – Receita tarifária obtida por meio de tarifa de remuneração fixada em R$2,08 (dois reais e oitocentavos) por passageiro exclusivo transportado e R$1,04 (um real e quatro centavos) por passageirointegrado transportado, na data base de 1° de fevereiro de 2.005. O cálculo da receita tarifária levará aindaem consideração o seguinte critério: (a) 100% da tarifa de remuneração multiplicada pelo número de entradasde passageiros exclusivos, assim considerados aqueles, pagantes ou gratuitos, que utilizam exclusivamente aLinha 4 – Amarela, sem utilizar de nenhuma outra linha metro-ferroviária; e (b) 50% da tarifa deremuneração multiplicada pelo número de entradas de passageiros integrados no sistema metro-ferroviário,assim considerados aqueles, pagantes ou gratuitos, que utilizam a Linha 4 – Amarela em combinação comoutras linhas operadas pela Companhia do Metropolitano de São Paulo, da CPTM, ou de ambas, em qualquersentido.• Parcela B – Contraprestação pecuniária devida pelo Poder Concedente, a ser paga em duas etapas.• 24 (vinte e quatro) parcelas mensais iguais e sucessivas de R$1.563 mil na data base de 1º de agosto de2.006, vencendo-se a primeira delas no dia 15 (quinze) do mês subseqüente ao mês de início da operaçãocomercial da fase I;• 24 (vinte e quatro) parcelas mensais iguais e sucessivas, no valor de R$1.563 mil, na data base 1º de agostode 2.006, vencendo-se a primeira delas no dia 15 (quinze) do mês subseqüente à apresentação do conjunto deinstrumentos jurídicos que comprovem a efetiva contratação do financiamento e fornecimento dos TrensMetroviários do Sistema de Material Rodante da fase II.Text_SP 2440757v1 3271/29 156