Nos anos recentes, a elevação do PIB teve como principais fatores determinantes o bom desempenho do setorexportador e o aumento da demanda interna. O PIB brasileiro teve um aumento de 2,9% em 2.005, 3,7% em2.006, de 5,4% em 2.007 e de 5,1% em 2.008. A taxa básica de juros em curto prazo (ajustada pelo BACEN emrelação ao índice SELIC) reduziu de 19,1% em 2.005, para 15,1% em 2.006, para 11,8% em 2.007 e para 12,4%em 2.008. Em 31 de março de 2.009, a SELIC era de 12,9% ao ano.Como reflexo do acima disposto, observa-se a redução do nível de desemprego nas principais regiõesmetropolitanas do país. Segundo o IBGE, a taxa de desocupação diminuiu de 9,6% em dezembro de 2.004 para7,4% em dezembro de 2.007, tendo se estabilizado em 7,6% a partir de agosto de 2.008, queda de 1,4% emrelação a setembro de 2.007 quando era de 9,0%. Ainda segundo o IBGE, a população ocupada (22 milhões)apresentou elevação de 0,7% em relação a agosto e de 3,4% na comparação com setembro de 2.007. O númerode trabalhadores com carteira assinada no setor privado (9,7 milhões) cresceu 6% na comparação anual (550 milpessoas). A população desocupada (1,8 milhão) ficou estável em relação a agosto e caiu 13,2% no confrontocom setembro de 2.007. O rendimento médio real dos trabalhadores (R$1.267,30) apresentou alta de 0,9% frentea agosto; já na comparação anual, o crescimento foi de 6,4%.Em relação aos dois fatores determinantes do crescimento econômico mencionados anteriormente, as perspectivas paraa demanda interna continuam positivas, baseadas principalmente na expectativa de gradual elevação do crédito emdiversas modalidades, em função da política de redução de juros em vigor nos últimos anos e da criação de produtos decrédito alternativos como o crédito consignado, dentre outros. No Brasil, as operações de crédito do sistema financeirototal como percentual do PIB passaram de 24,2% do PIB no final de 2.002 para 34,0% em outubro de 2.007, e, emjunho de 2.008, encontrava-se em 36,5% do PIB, segundo o BACEN, valor expressivo, mas ainda aquém daquelesapresentados por diversas outras economias. Os níveis de inadimplência das operações de crédito com recursos livres,no mesmo período, diminuíram de 7,7% para 4,5%, de acordo com o BACEN. Todos esses fatores vêm contribuindopara o elevado crescimento das vendas no varejo, que apresentaram crescimento superior ao crescimento do PIB emtodos os anos no período de 2.004 a 2.007. As vendas no varejo cresceram 22,1% entre 2.005 e 2.007 (comparado como crescimento de 12,8% do PIB no período).O Governo Federal brasileiro exerce importante influência na economia por meio de diversas medidas, dentre asquais se destacam as relativas ao controle da inflação. A inflação tem se mantido dentro das metas estipuladaspelas autoridades monetárias e pelo governo brasileiro (1,2% em 2.005, 3,8% em 2.006, 7,8% em 2.007 e 4,5%em 2.008).A queda dos níveis inflacionários, observada até o presente momento, tem permitido ao Banco Central reduzir ataxa básica de juros, influenciando os juros praticados pelo mercado, a exemplo da taxa média dos CDI que,entre 2.003 e 2.008, caiu de 23,2% ao ano para 12,4% ao ano. Taxas de juros de longo prazo também têmapresentado queda expressiva: a TJLP, referência para empréstimos de longo prazo e principal indexador dosempréstimos do BNDES, apresentou média de 6,3% ao ano em 2.008, após 11,5% ao ano em 2.003.Quanto às finanças públicas, o Brasil tem apresentado sucessivos superávits primários e redução da dívidalíquida do setor público, a qual passou de 50,5% do PIB no final de 2.002 para 36,0% no final de 2.008, segundoo BACEN. O perfil de endividamento também sofreu mudanças, com alongamento do prazo dos títulos em geral,redução expressiva de endividamento atrelado ao dólar (0,83% dos títulos públicos federais e operações demercado aberto em dezembro de 2.007 após tal percentual ter atingido 20,3% ao final de 2.002) e redução àexposição em títulos pós-fixados (29,4% em dezembro de 2.007 contra 55,2% em dezembro de 2.002). Casosejam mantidas as tendências atuais, todos esses fatores tendem a contribuir, nos próximos anos, para a elevaçãodo investimento público e, conseqüentemente, para o crescimento do PIB. Veja a seção “Fatores de Risco”, napágina 62 deste <strong>Prospecto</strong>. Em relação a sua política cambial, o Brasil passou por importante momento em1.999, ano em que o câmbio apresentou alta volatilidade e que o regime de câmbio passou a ser flutuante.Em 2.002, devido a uma série de eventos de ordem política e econômica, a taxa de câmbio sofreu uma fortedesvalorização de 52,3%. Já a partir de 2.003, como resultado de um crescente fluxo de divisas proveniente daelevação das exportações e do investimento estrangeiro, a taxa de câmbio apresentou valorizações contínuas,saindo de uma taxa média em relação ao Dólar de R$3,08, em 2.003, para R$1,95 em 2.007, representando umavalorização total de 57,9%. O Real valorizou 11,8% em 2.005, 8,7% em 2.006 e 17,2% em 2.007 em relação aoDólar; no entanto, em razão da atual crise financeira mundial, o Real, em 2.008, desvalorizou-se perante o Dólar,tendo acumulado uma desvalorização perante o Dólar de 32,0%, sendo a taxa de câmbio para o mesmo períodode R$2,3362 por US$1,00.Nos últimos meses, essa tendência está se revertendo e o Real voltou a se valorizar frente ao Dólar. Em 31 demarço de 2.009, a taxa de câmbio era de R$2,3144 por US$1,00.Text_SP 2440757v1 3271/29 84
Esses resultados, aliados ao contínuo fluxo de recursos do exterior e à redução do endividamento externo,contribuíram para o acúmulo de reservas internacionais e a maior estabilidade da economia. Pelos mesmosmotivos, a percepção de risco da economia brasileira pelo mercado internacional tem sido afetada positivamentede maneira contínua. O risco-país, calculado pela JP Morgan por meio do índice EMBI, apresentou média de 838pontos em 2.003 e média de 181 pontos em 2.007. Pela primeira vez na história, em janeiro de 2.008, as reservasbrasileiras internacionais ultrapassaram o valor de seu endividamento externo, quando o Brasil se tornou credorexterno com reservas excedendo sua dívida em mais de US$4 bilhões em comparação a uma dívida líquida deUS$165,2 bilhões no final de 2.003.A tabela a seguir fornece os dados do crescimento real do PIB, inflação, taxas de juros e taxa de câmbio doDólar nos períodos indicados.Período de Três Meses findo em 31 deAnos demarço de2.006 2.007 2.008 2.008 2.009Crescimento real do PIB ....................... 4% 5,7% 5.1% - -Inflação (IPCA) (1) .................................. 3,1% 4,5% 5,9% 1,5% 1,2%Inflação (IGP-M) (2) ............................... 3,8% 7,7% 9,8% 2,1% -0,9%CDI (3) .................................................... 13,1% 11,9% 12,4% 11,1% 1165,0%Valorização (Desvalorização) do Realface ao Dólar ......................................... 8,6% 17,1% -31,95 14,7% -32,4%Taxa de câmbio do fimdo período – US$1.00 ........................... R$2,137 R$1,771 R$2,336 R$1,748 R$2,315Taxa de câmbio média – US$1.00 ........ R$2,176 R$1,947 R$1,836 R$1,737 R$2,310Fontes: FGV, BACEN e Bloomberg.(1)A Inflação (IPCA) é um índice de preços ao consumidor medido pelo IBGE.(2)A Inflação (IGP-M) é o índice geral de preço do mercado medido pela Fundação Getulio Vargas.(3)A taxa CDI é a média das taxas dos depósitos interfinanceiros praticadas durante o dia no Brasil (acumulada para o mês do fim doperíodo, anualizada).Obrigações Financeiras com o Poder ConcedenteDe acordo com os contratos de concessão da AutoBAn, ViaOeste, Renovias e RodoAnel, somos obrigados apagar ao poder concedente uma contrapartida pelo direito de outorga da concessão, que é reajustado anualmentede acordo com o índice aplicável ao reajuste das tarifas de pedágio que cobramos em cada uma dessasconcessões e na mesma data que o reajuste da tarifa de pedágio ocorre.Os contratos de concessão da RodoNorte, Ponte e NovaDutra não estabelecem tal pagamento. Em 2.005, aconcessionária Via Lagos celebrou o ‘Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão’ que resultou nacompensação do saldo de valor da outorga da concessão com o valor excedente de despesas comdesapropriações realizadas pela concessionária à época.Com exceção do RodoAnel, o pagamento da outorga é realizado mensalmente, de acordo com um cronogramadefinido com o poder concedente. No RodoAnel o pagamento da outorga é realizado nos dois primeiros anos daconcessão.Além disso, de acordo com os contratos de concessão, nós pagamos, mensalmente ao poder concedente, a títulode outorga variável, o equivalente a 3% das receitas brutas, excluídas as receitas financeiras, para asConcessionárias AutoBAn, ViaOeste, RodoAnel e Renovias.Os pagamentos acima estão refletidos nas nossas demonstrações de resultado como custo de serviços prestados.Para mais informações, ver nota 25 de nossas informações trimestrais (ITR) revisadas de 31 de março de 2.009,na página 784 deste <strong>Prospecto</strong>.Contabilização do Valor da Outorga da ConcessãoDesde o exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2.002, registramos em nossas demonstraçõesfinanceiras as obrigações e direitos decorrentes dos contratos de concessão da AutoBAn e Via Lagos à medidaque o prazo de utilização da rodovia é incorrido. A partir de março de 2.005, passamos a registrar nas nossasdemonstrações financeiras as obrigações e direitos decorrentes dos contratos de concessão da ViaOeste, e a partirde junho de 2.008 as obrigações e direitos decorrentes dos contratos de concessão da Renovias, esta última parafins de consolidação. A contrapartida desses registros é lançada diretamente no resultado do exercício na rubricade custos dos serviços prestados. O passivo total registrado anteriormente, bem como o valor registrado no ativopermanente, líquido da depreciação e amortização acumuladas foram estornados.Text_SP 2440757v1 3271/29 85
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