Prospecto Preliminar (22.07.09).pdf - COP

Títulos e Valores Mobiliários Emitidos pela CCR ............................................................................................... 231Outras Informações ............................................................................................................................................. 232Títulos e Valores Mobiliários Emitidos pelas Concessionárias ........................................................................... 232Regulação do Mercado Brasileiro de Valores Mobiliários ......................................................................................... 234Restrições a Investimento Estrangeiro ....................................................................................................................... 235GOVERNANÇA CORPORATIVA .............................................................................................................................. 236Práticas de Governança Corporativa e o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC ............................ 237Novo Mercado ........................................................................................................................................................... 238Introdução ........................................................................................................................................................... 238Conselho de Administração e Conselho Fiscal.................................................................................................... 238Dispersão Acionária em Distribuição Pública .................................................................................................... 239Percentual Mínimo de Ações em Circulação após Aumento de Capital .............................................................. 239Alienação do Controle ......................................................................................................................................... 239Negociações de Valores Mobiliários e seus Derivativos por Acionista Controlador .......................................... 239Cancelamento de Registro de Companhia Aberta ............................................................................................... 240Saída do Novo Mercado ...................................................................................................................................... 240Política de Divulgação de Informações ............................................................................................................... 241Cláusula Compromissória (Arbitragem) ............................................................................................................. 241Informações Periódicas ....................................................................................................................................... 241Reunião Pública com Analistas ........................................................................................................................... 241Calendário Anual ................................................................................................................................................ 241Acordo de Acionistas ........................................................................................................................................... 242Contratos com o mesmo grupo ............................................................................................................................ 242RESPONSABILIDADE AMBIENTAL........................................................................................................................ 243Competência Legislativa e Competência para Fiscalização ....................................................................................... 243Licenciamento Ambiental .......................................................................................................................................... 244Outras licenças e autorizações ambientais ................................................................................................................. 244Responsabilidade ambiental ....................................................................................................................................... 245RESPONSABILIDADE SOCIAL, PATROCÍNIO E INCENTIVO CULTURAL................................................... 246GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ...................................................................................... 247Tecnologia e Inovação ............................................................................................................................................... 247Governança de TI e Segurança da Informação ........................................................................................................... 247Soluções de Tecnologia e Infra-Estrutura .................................................................................................................. 247Soluções Administrativas ........................................................................................................................................... 248Gestão de Serviços de TI Apoiada em Processos de Governança e Engenharia de Manutenção ............................... 248Inteligência em Processos .......................................................................................................................................... 248RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DOS MERCADOS NACIONAL E/OU ESTRANGEIRO ................................. 249ANEXO I - ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DACOMPANHIA QUE APROVOU A OFERTA REGISTRADA NA JUCESP .................................................... 251ANEXO II – MINUTA DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃODA COMPANHIA APROVANDO O SEGUNDO ADITAMENTO À ESCRITURADE EMISSÃO DAS DEBÊNTURES ...................................................................................................................... 257ANEXO III - ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA E ÚLTIMAS ALTERAÇÕES ......................................... 261ANEXO IV - ESCRITURA DE EMISSÃO DAS DEBÊNTURES REGISTRADA NA JUCESP ........................... 301ANEXO V – PRIMEIRO ADITAMENTO À ESCRITURA DE EMISSÃO DAS DEBÊNTURESREGISTRADO NA JUCESP .................................................................................................................................. 341ANEXO VI – MINUTA DO SEGUNDO ADITAMENTO À ESCRITURA DE EMISSÃODAS DEBÊNTURES................................................................................................................................................ 389ANEXO VII - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS DA COMPANHIARELATIVAS AOS EXERCÍCIOS SOCIAIS ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.007,2.008 E AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PRO-FORMA DO EXERCÍCIO SOCIALENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.006 E RESPECTIVOS PARECERESDOS AUDITORES ................................................................................................................................................... 401ANEXO VIII - INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS (ITR) REFERENTES AOS PERÍODOSDE TRÊS MESES FINDOS EM 31 DE MARÇO DE 2.008 E 2.009, BEM COMORELATÓRIO DE REVISÃO ESPECIAL DOS AUDITORES INDEPENDENTES ......................................... 685ANEXO IX - FORMULÁRIO IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS(SOMENTE INFORMAÇÕES NÃO INCLUÍDAS NO PROSPECTO) ............................................................. 821ANEXO X - DECLARAÇÃO DA EMISSORA NOS TERMOS DO ART. 56DA INSTRUÇÃO CVM 400 ................................................................................................................................... 957ANEXO XI - DECLARAÇÃO DO COORDENADOR LÍDER NOS TERMOS DOART. 56 DA INSTRUÇÃO CVM 400 .................................................................................................................... 961ANEXO XII - RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DA STANDARD & POOR'S ........................... 965Text_SP 2440757v1 3271/29 9