Prospecto Preliminar (22.07.09).pdf - COP

VISÃO GERAL SOBRE O SETOR DE CONCESSÃO DE RODOVIAS ................................................................ 123Aspectos Gerais: O Programa Brasileiro de Concessões de Rodovias ....................................................................... 123Histórico e Situação Atual ................................................................................................................................... 123Concessões Federais Atuais e Futuras ................................................................................................................ 124Concessões Estaduais Atuais e Futuras ............................................................................................................... 125Concessões Municipais Atuais e Futuras ............................................................................................................ 127INFORMAÇÕES RELATIVAS À COMPANHIA ..................................................................................................... 128Nosso Histórico .......................................................................................................................................................... 128Estrutura Organizacional ............................................................................................................................................ 128Nossas Atividades ...................................................................................................................................................... 129Nossa Estratégia ......................................................................................................................................................... 131Concessionárias que Operamos .......................................................................................................................... 131Concessionária em fase Pré-Operacional ........................................................................................................... 135Subsidiárias Operacionais ................................................................................................................................... 135Consórcios ........................................................................................................................................................... 136Histórico do Volume de Tráfego .......................................................................................................................... 136Cálculo do Valor da Tarifa de Pedágio ............................................................................................................... 137Histórico das Receitas de Pedágio ...................................................................................................................... 137Construção no Contexto das Concessões ............................................................................................................ 138Operações das Rodovias e Gerenciamento do Tráfego ....................................................................................... 140Concorrência ....................................................................................................................................................... 143Regulação dos Contratos de Concessão .............................................................................................................. 145Nossos Direitos Decorrentes dos Contratos de Concessão ................................................................................. 147Nossas Obrigações Decorrentes dos Contratos de Concessão ............................................................................ 147Descrição dos Principais Pontos dos Contratos de Concessão de Cada Concessionária ................................... 152Atos de Concentração Envolvendo a Companhia ................................................................................................ 158Eventos de transformação e/ou reestruturação societária ocorridos nos últimos 5 anos ............................................. 160Contratos Relevantes.................................................................................................................................................. 161Títulos e Valores Mobiliários em Vigência e Emitidos pela CCR ....................................................................... 161Outras Informações ............................................................................................................................................. 162Títulos e Valores Mobiliários Emitidos pelas Concessionárias ........................................................................... 162Contratos Financeiros ......................................................................................................................................... 165Contratos de Prestação de Serviços de Terceiros relativos à Operação das Concessionárias ........................... 167Propriedade Intelectual .............................................................................................................................................. 168Propriedades, Plantas e Equipamentos ....................................................................................................................... 168Relação dos Principais Estabelecimentos da CCR ..................................................................................................... 169Ativo Imobilizado ...................................................................................................................................................... 171Intangível ................................................................................................................................................................... 172Arrendamento Mercantil ............................................................................................................................................ 173Canais de Comercialização Utilizados ....................................................................................................................... 173Compromisso de Investimentos Futuros .................................................................................................................... 173Aspectos Ambientais ................................................................................................................................................. 174Seguros ...................................................................................................................................................................... 175Investimentos Relevantes em Outras Sociedades ....................................................................................................... 175INVESTIMENTOS E DESINVESTIMENTOS .......................................................................................................... 176Investimentos ............................................................................................................................................................. 176Investimentos em Andamento .................................................................................................................................... 176Desinvestimentos ....................................................................................................................................................... 177Desinvestimentos em Andamento .............................................................................................................................. 177SAZONALIDADE .......................................................................................................................................................... 178COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL .................................................................................................................... 179Geral .......................................................................................................................................................................... 179Objeto Social .............................................................................................................................................................. 179Capital Social ............................................................................................................................................................. 179Capital Autorizado............................................................................................................................................... 184Direitos das Ações Ordinárias............................................................................................................................. 184Principais Acionistas .................................................................................................................................................. 185Alterações Relevantes de Participações dos Membros do Grupo de Controle nosÚltimos Três Exercícios Sociais ........................................................................................................................ 186Acordo de Acionistas ................................................................................................................................................. 187Assembleias Gerais .................................................................................................................................................... 187Quorum ................................................................................................................................................................ 189Convocação ......................................................................................................................................................... 189Local da Realização de Assembleia Geral ........................................................................................................... 189Competência para Convocar Assembleias Gerais ............................................................................................... 189Legitimação e Representação .............................................................................................................................. 190Direito de Preferência ................................................................................................................................................ 190Text_SP 2440757v1 3271/29 7