ViaOesteCONSTRUTORAESTRUTURAL LTDAAmpliação das Praças de Pedágiolocalizadas no km 18 (PO) e km 20(PL), implantação de alça de acessoao Rodoanel no km 18 (PO) eimplantação de acesso à Petrobráspróximo ao km 20 (PO) da SP-280.26.05.09 25.11.0930,98ViaOesteFBS CONSTRUÇÃO CIVILPAVIM LTDARemodelação do Trevo de Jandirano km 31+950 da SP-28018.03.09 31.12.0933,86ViaOesteHELENO & FONSECAImplantação de Ponte sobre o RioTietê no km 13 Pista Leste da SP28002.03.09 31.12.0928,24NovaDutraDATA TRAFIC S.AImplantação, operação, aferições everificações junto aoINMETRO/Ipem e, manutenção defiscalização eletrônica develocidade ao longo da Rodovia,com fornecimento de Sistema deControle de Velocidade em 60faixas.02.01.08 28.02.21 79,56Propriedade IntelectualPossuímos diversas marcas com registro concedido pelo INPI e outras que realizamos o pedido de registro.Relacionamos, na tabela abaixo, as principais marcas registradas e pedidos realizados perante o INPI.Empresa Principais Marcas (1)CCR ....................................................................NovaDutra ..........................................................AutoBAn ............................................................RodoNorte .........................................................ViaLagos ............................................................Ponte ...................................................................ViaOeste .............................................................ViaQuatroRodoAnelCCR, Actua Assessoria Actua Serviços Compartilhados, Engelog,Actua e Sistema CCRNovaDutra, Rodovia NovaDutra e Guia NovaDutra, Rádio NovaDutra,Rádio Dutra, Dutra Card, Via Dutra.AutoBAn, Passagem Premiada, Estrada para a Cidadania e SorrisoAutoBAnRodoNorte, Giro das Estradas, Giro das Rodovias, Rode Verde, SAU,Sementinha, Alertinha, Eu uso a passarela, Vida na Estrada, RádioVias, RodoPac, Km notícias, Qualidade RodoNorte, RodoCard, CCRCultura nas Estradas, Sou Sangue Bom, Programa Parto Humanizado eSacolona.ViaLagos, Promoção ViaLagos Paraíso dos DescontosPonte, Onda Livre e Ponto de Encontro, Caminhos para a Vida, RádioPonte.ViaOeste e Tour de VantagensViaQuatroRodoAnel(1) Inclui marcas registradas e marcas cujo registro está pendente.Abaixo identificamos a patente depositada em nome da AutoBAn e NovaDutra.EmpresaAutoBAn ............................................................NovaDutra ..........................................................Principal PatenteSistema de Gerenciamento Remoto de Equipamentos e Edificações Instalados emRodoviasSeta Sinalizadora LuminosaPropriedades, Plantas e EquipamentosA maioria dos ativos que utilizamos em nossas concessões não é de nossa propriedade. Geralmente, de acordocom os termos de nossos contratos de concessão, temos permissão para utilizar as instalações e benfeitorias queText_SP 2440757v1 3271/29 168
compõem os bens transferidos para nossa administração, como as praças de pedágio, postos de fiscalização e assedes da AutoBAn e da ViaLagos.Nós alugamos, aproximadamente, 1.568 metros quadrados, em dois andares de um mesmo edifício, no Estado deSão Paulo, nos quais está localizada nossa sede. Em Brasília, também alugamos um conjunto comercial.Relação dos principais estabelecimentos da CCR• Companhia de Concessões Rodoviárias, sociedade por ações de capital aberto, com sede e foro na Cidade deSão Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 5º andar, inscrita no CNPJ/MFsob nº 02.846.056/0001-97, cujo objeto social compreende: (i) a exploração no Brasil e/ou no exterior, diretaou indiretamente, e/ou através de consórcios, de negócios de concessões de obras e serviços públicos,especificamente a prestação de serviços de operação de estradas de rodagem, vias urbanas, pontes, túneis einfra-estruturas metroviárias; (ii) a prestação de serviços de consultoria, assistência técnica e administraçãode empresas quando relacionados aos negócios indicados no item (i) acima; (iii) o exercício de atividadesconexas ou relacionadas ao objeto social, direta ou indiretamente, inclusive importação e exportação; e (iv) aparticipação em outras sociedades, na qualidade de quotista ou acionista.• Actua Assessoria Ltda., sociedade limitada, com sede e foro na Cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo, naAvenida Maria do Carmo Guimarães Pellegrini, nº 200, Bloco A, Bairro Retiro,inscrita no CNPJ/MF sob nº05.410.674/0001-88, cujo objeto social compreende: (a) a prestação de serviços de administração em geral,compreendendo a administração de bens de terceiros, de assessoria corporativa, de recursos humanos, depessoal, de sistemas; (b) a prestação de serviços de administração de centro de processamento de dados, deinformática e de computadores; (c) o exercício de atividades conexas ou relacionadas ao objeto social, diretaou indiretamente e; (d) a participação em outras sociedades.• Actua Serviços Compartilhados Ltda., sociedade limitada, com sede e foro na Cidade de Jundiaí, Estado deSão Paulo, na Avenida Maria do Carmo Guimarães Pellegrini, nº 200, Bloco B, Bairro Retiro,inscrita noCNPJ/MF sob nº 05.397.412/0001-20, cujo objeto social compreende: (a) a prestação de serviços deadministração em geral, compreendendo a gestão (i) de recursos financeiros, (ii) de bens mobiliários, (iii)empresarial, (iv) de negócios, (v) de projetos e, (vi) patrimonial; (b) a prestação de serviços de (i)administração de métodos e sistema, (ii) análise administrativa, (iii) avaliação de riscos, de crédito e decustos, (iv) administração de suprimentos; (c) o exercício de atividades conexas ou relacionadas ao objetosocial, direta ou indiretamente e; (d) a participação em outras sociedades.• Concessionária do Sistema Anhanguera — Bandeirantes S.A., sociedade por ações de capital aberto, comsede e foro na Cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo, na Avenida Maria do Carmo Guimarães Pellegrini,200, Bairro Retiro, inscrita no CNPJ sob n° 02.451.848/0001-62, cujo objeto social exclusivo compreende aexploração do Sistema Rodoviário Anhanguera — Bandeirantes, sob regime de concessão, conformeContrato de Concessão Edital de Licitação DER n° 007/CIC/97, celebrado com o Departamento de Estradasde Rodagem do Estado de São Paulo — DER/SP em 1.5.1998.• Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de Rio Bonito, Estadodo Rio de Janeiro, na Rodovia RJ-124, km 22, Latino Mello, inscrita no C.N.P.J. n° 01.612.234/0001-52,cujo objeto social compreende a exploração da Ligação Viária Rio Bonito — Araruama — São Pedro daAldeia, abrangendo as Rodovias RJ-124, trecho Rio Bonito — Araruama, a Paralela à RJ-106, trechoAraruama — São Pedro da Aldeia e os 4 km da RJ-106, trecho km 105 até o trevo de São Pedro da Aldeia —km 109, sob regime de concessão, conforme Contrato de Concessão n° 43/96, celebrado com a FundaçãoDepartamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro — DER-RJ em 23.12.1996.• Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A., sociedade por ações de capital aberto, com sede na Cidadede Santa Isabel, Estado de São Paulo, na Rodovia Presidente Dutra (BR-116/SP/RJ), Km 184,3/SP, BairroMorro Grande, inscrita no CNPJ/MF sob n° 00.861.626/0001-92, cujo objeto social compreende a exploraçãoda Rodovia BR-116, trecho Rio de Janeiro - São Paulo, sob regime de concessão, conforme Contrato deConcessão PG - 137/95-00, e suas adequações, celebrado com o Departamento Nacional de Estradas deRodagem - DNER em 31 de outubro de 1995.• Concessionária da Ponte Rio-Niterói S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de Niterói, Estado doRio de Janeiro, na Rua Mário Neves, s/n°, Ilha da Conceição, inscrita no C.N.P.J. sob n° 00.358.042/0001-Text_SP 2440757v1 3271/29 169
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