Prospecto Preliminar (22.07.09).pdf - COP

07, cujo objeto social compreende a exploração da Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói) e respectivosacessos integrantes da BR-101/RJ, sob regime de concessão, conforme Contrato de Concessão n° PG-154/94-00, celebrado com o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem—DNER em 29.12.1994.• Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo – Viaoeste S.A., sociedade por ações de capital aberto,com sede na Cidade de Araçariguama, Estado de São Paulo, na Estrada Gregório Spina, nº 1001, DistritoIndustrial, inscrita no CNPJ sob n° 02.415.408/0001-50, cujo objeto social compreende a exploração doSistema Rodoviário Castello Branco/Raposo Tavares, respectivos acessos, execução, fiscalização e gestãodos serviços delegados, complementares e de apoio aos serviços não delegados, e tudo o mais que for objetodo Contrato de Concessão, que for celebrado com a Companhia e o Departamento de Estradas de Rodagem– DER/SP, decorrente do Edital de Concorrência nº 008/CIC/97 do DER/SP, publicado nos termos doDecreto Estadual nº 41.722, de 17 de abril de 1997, sendo vedada a prática de atos estranhos a estafinalidade, sob regime de concessão, conforme Contrato de Concessão n° 003/CR/98, celebrado com oDepartamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP em 30.03.1998.• Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de SãoPaulo, Estado de São Paulo, na Rua Bela Cintra, nº 904, 14º andar, Consolação, CEP 01415-000, inscrita noCNPJ/MF sob n° 07.682.638/0001-07, cujo objeto social tem por finalidade exclusiva realizar a exploraçãodos serviços integrantes da concessão patrocinada para operação dos serviços de transporte de passageiros daLinha 4 – Amarela do Metrô de São Paulo, da estação Luz até Taboão da Serra, compreendendo todas asatividades necessárias ou convenientes a este fim, incluindo, mas não se limitando à aquisição de bens eserviços, montagens, manutenção e operação parcial dos serviços por meio de ônibus, sendo vedada a práticade atos estranhos a esta finalidade, sob regime de concessão patrocinada (Participação Público – Privada“PPP”), conforme Contrato de Concessão n° 4232521201, celebrado com o Estado de São Paulo, porintermédio da Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, em 29.11.2006.• Concessionária do Rodoanel Oeste de São Paulo S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de Barueri,Estado de São Paulo, ma Avenida Marcos Penteado Ulhôa Rodrigues, nº 690, 1º andar, sala 11, CondomínioEmpresarial Business Center Tamboré, Bairro do Tamboré, inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.387.725/0001-59, cujo objeto social compreende a exploração do Sistema Rodoviário constituído pela malha rodoviáriaestadual do trecho OESTE do RODOANEL MÁRIO COVAS, abrangendo os Municípios de Embu, Cotia,Osasco, Carapicuíba, Barueri, Santana do Parnaíba e São Paulo, tendo início no km 0+000 na Av. RaimundoPereira de Magalhães (km 24 da Estrada Velha de Campinas – SP-322) e terminando na altura do km278+800 da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), incluído o dispositivo de intersecção com a Rodovia RégisBittencourt, correspondente ao Lote 24 do Programa de Concessões Rodoviárias compreendendo: (i) aexecução, gestão e fiscalização dos serviços delegados; (ii) o apoio na execução dos serviços não delegados;(iii) a gestão dos serviços complementares, na forma do Regulamento da Concessão e; (iv) atos correlatosnecessários ao cumprimento do objeto, nos termos de Contrato de Concessão celebrado com o Estado de SãoPaulo, por intermédio da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado deSão Paulo – ARTESP, em decorrência da Concorrência Pública Internacional nº 001/2008, relativa aodenominado Lote 24 do Programa de Concessões Rodoviárias, sendo vedada a prática de atos estranhos aesta finalidade, sob regime de concessão, conforme Contrato de Concessão n° 001/ARTESP/2008, celebradocom a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo –ARTESP, em 01.06.2008.• Engelog – Centro De Engenharia Ltda., sociedade limitada, com sede e foro na Cidade de Jundiaí, Estado deSão Paulo, na Avenida Maria do Carmo Guimarães Pellegrini, nº 200, Bloco E, Bairro Retiro, inscrita noCNPJ/MF sob nº 05.455.633/0001-08, cujo objeto social compreende: (a) a prestação de serviços deadministração, coordenação, gestão, fiscalização, assistência técnica, consultoria e assessoria relacionados aoplanejamento e elaboração de projetos ou à execução de obras civis, de grandes estruturas, de edificações, desistemas de transportes, de ampliação e operação de estradas de rodagem e pontes; (b) a execução direta deobras civis, de grandes estruturas, de edificações, de sistemas de transportes, de ampliação e operação deestradas de rodagem e pontes; (c) a prestação de serviços técnicos de engenharia e de tecnologia dainformação compreendendo a administração, coordenação, gestão, supervisão, fiscalização, assistênciatécnica, consultoria e assessoria; (d) o exercício de atividades conexas ou relacionadas ao objeto social, diretaou indiretamente e; (e) a participação em outras sociedades.• Parques Serviços Ltda., sociedade limitada, com sede e foro na Cidade de Ortigueira, Estado do Paraná, naRodovia BR 376, km 351 + 200m, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.910.714/0001-25, cujo objeto socialcompreende a prestação de serviços a terceiros relacionados com a operação de rodovias, compreendendoText_SP 2440757v1 3271/29 170