ICOM International Council of Museums - International Institute for ...

atualmente, que reinterpretou o conceito de Patrimônio, mas das várias áreas ligadasàs Ciências Sociais e Humanas. A análise comparativa nos documentos patrimoniais, 6permite verificar que, ao longo do século XX, o campo museológico não só seapropriou do termo, como também agregou apropriações feitas por outras áreas quese valeram do Direito. Deste modo, foi elaborando, seja por definição, seja por uso, umtermo que apresenta configuração complexa de mosaico conceitual.Assim é que as múltiplas perspectivas facetando o conceito de Patrimônio aplicadopela Museologia podem ser explicadas pelo processo apropriador. E, embora o cerneconceitual tenha vindo do Direito, 7 em razão do movimento interativo de adições ànoção patrimonial, configurou-se termo passível de amplos enfoques, muitas vezesincerto quanto ao significado que assumiria frente às especificidades da áreamuseológica. Portanto, fez-se necessário o estudo do olhar patrimonial pelas outrasáreas, na pesquisa atual, a fim de entender a elaboração do conceito pela Museologia.Ao analisar os documentos, construiu-se o seguinte esboço do mapeamento paramelhor visualizar o processo de apropriação:Considerações quanto às áreas e suas relações com o conceito na Museologia:Economia empresta valor pecuniário ao conjunto de bens e valores pertencentes àpessoa, compreendida no seu sentido jurídico, referente à personalidade jurídica. Talcaráter é descartado pela Museologia, bem como a noção de posse patrimonial peloDireito, que se explicita mais adiante.Antropologia E Sociologia, diferentemente da Economia, atribuem valor cultural àformação e à efetividade do agrupamento de bens e fenômenos, valendo-se doconceito de identidade cultural. 8 Tal entendimento se valida no conceito de Patrimôniopela Museologia.História E Arqueologia abordam seu caráter em razão do potencial que os bensintegrantes do patrimônio possam assumir enquanto fenômenos com condição designificar documento e testemunho. A noção de cultura material, apesar de oriunda daAntropologia é, ainda, percebida nas duas áreas como uma das primeiras acepçõespara o termo Monumento.3. Museologia e Patrimônio: análise do conceito e sua relação frente aoprocesso de apropriaçãoOs termos Patrimônio e Herança se apresentam no espaço da ação museológicacomo possuidores do mesmo conteúdo semântico, em contrapartida suas distinçõessão evidenciadas pelo Direito quanto a seu atributo de valor: Bem se situa no caráterpersonalístico e econômico. Na Museologia, a atribuição está ligada ao conteúdoimaterial de caráter simbólico. A noção que forma e constitui a idéia de Patrimôniogravita na relação de conjunto estabelecida entre os bens que o compõe, assim ocerne conceitual se apóia na relação entre os elementos que o constituem. Nesse6 IPHAN.Decreto-Lei, nº 25, 1937; Compromisso de Brasília. 1970; Compromisso de Salvador. 1971; Carta dePetrópolis. 1987. Disponível em: http://www.iphan.gov.br/cartaspatrimoniais. Acesso em: jun. de 2005.UNESCO/ICOMOS. Carta de Atenas, 1931; Carta de Atenas, 1933; Carta de Nova Delhi, 1956; Recomendação deParis,1962; Recomendação de Paris,1964; Carta de Veneza,1964; Carta de Quito,1967; Recomendação de Paris,1968; Convenção de Paris, 1972; Unesco Convention Concerning the Protection of the World Cultural and NaturalHeritage, 1972; Mission Statement, 1972; Declaração de Stocolmo, 1972; Manifesto de Amsterdã, 1975;Recomendação de Nairóbi, 1976; Carta de Florença, 1981; Declaração do México, 1982; Carta de Washington, 1986;Unesco World Heritage Information KIT – Heritage, 1992; Unesco World Heritage Information KIT: The criteria forselection, 1992; Declaration of San Antonio, 1996; Declaration of ICOMOS marking the 50th anniversary of theUniversal Declaration of Human Rights, 1998; International Cultural Tourism Charter Managing Tourism At Places OfHeritage Significance, 1999; Charter on the Preservation of the Digital Heritage, 2003; Disponível em:http://portal.unesco.org. Acesso em: jun. de 2005.7 DÉSVALLÉES, André. Op. cit. p. 43-48 Identidade na Antropologia é a noção de ‘etnia’, na qual código lingüístico, cultural e dimensão territorial serelacionam ao plano de envolvimento e entendimento frente à concepção de mundo e, nesse sentido, representacódigos compartilhados e efetivados coletivamente.BONTE, Pierre et IZARD, Michel. Dictionnaire de l’ Etnologie et l’ Antropologie. Paris: PUF. 1992., p. 242,321