ICOM International Council of Museums - International Institute for ...

diversas tipologias de fenômenos de naturezas distintas, de modo que a construção domosaico conceitual chamado Patrimônio se está configurando como fruto danecessidade da Museologia em se valer de outras áreas do conhecimento, tendo porfinalidade operacionalizar determinados conceitos para a ação museológica, bemcomo pelo motivo de consolidar-se como campo do conhecimento no qual evoluemdiversas disciplinas.Dentro desse movimento, algumas acepções distintas de Patrimônio foram destacadascomo passíveis de agrupamentos/categorias elaborados na pesquisa a fim deidentificar os seus vários usos em publicações na área museológica e afins:Patrimônio determinando Monumento;Patrimônio determinando bens Culturais E Naturais, Móveis E Imóveis;Patrimônio determinando conjunto indivisível.Ao longo da análise comparada permitiu-se compreender que alguns documentosapresentam não só aspecto conceitual circunscrito a pontuar um termo, como tambémmesclando duas categorias terminológicas, expressando característica de processolongo, gradativo, com ocorrência de volta a acepções referentes ao Patrimônio.- Patrimônio determinando Monumento - recai na noção de materialidade,compreendida pelo aspecto físico, tangível, como forma documental relacionada aoprocesso de rememoração de acontecimentos e eventos. Segundo este entendimento,o caráter histórico é evidenciado pela relevância testemunhal do dado físico comocritério de valor patrimonial e, portanto, limitando a idéia de patrimônio a um espectrorestrito de fenômenos materiais. Quanto a esse agrupamento, destacam-se osseguintes documentos: Carta de Atenas (1931) e (1933); Decreto-lei nº 25 – criaçãodo SPHAN (1937); Carta de Veneza (1964); Carta de Florença (1981).- Patrimônio como bens Culturais E Naturais, Móveis E Imóveis - assume dicotomiaentre olhares das áreas Humanas e Sociais e das ligadas às Ciências Naturais,entendendo tais bens como separáveis, ao contrário da idéia de indivisibilidade jáabordada. E, neste sentido, a noção de conjunto do Patrimônio se apresenta comofragmentada, mas aberta a outras tipologias de fenômenos, não se limitando aocaráter do testemunhal-histórico. Dentro desta categoria destacam-se os seguintesdocumentos: Carta de Nova Delhi (1956); Recomendação de Paris (1964) e (1968);Compromisso de Brasília (1970); Convenção de Paris (1972); Unesco World HeritageInformation: The criteria for selection (1992).- Patrimônio como conjunto indivisível - estabelece o Patrimônio como relação entre osbens, ou seja, o valor que traz sentido ao agrupamento dos fenômenos sejam elesnaturais ou culturais, móveis ou imóveis, não está restrita -- no plano conceitual dopatrimônio -- a uma área de conhecimento, a não ser pela necessidade operacionalem musealizar tais fenômenos. O entendimento se aproxima da relação homem emeio ambiente, entendendo tais instâncias como inseparáveis e necessariamentecomplementares, enfatizando mentalidade ecológica e global aos fenômenosagrupados sob o termo Patrimônio. E, segundo este sentido, o Patrimônio tornou-seidentificado, explicitamente, como grande elo entre fenômenos particularizados narealidade, não mais como o próprio fenômeno Bem. Quanto a essa categoriadestacam-se os seguintes documentos: Recomendação de Paris (1962); Norma deQuito (1967); Recomendação de Paris (1968); Recomendação de Nairóbi (1976);Declaração de Santo Antônio (1996); Declaration of ICOMOS marking the 50thanniversary of the Universal Declaration of Human Rights (1998); International CulturalTourism Charter Managing Tourism At Places Of Heritage Significance (1999).Em suma, ao longo da análise dos documentos patrimoniais, o que se verificou foitrajetória de ampliação conceitual do termo Patrimônio, abarcando diversidades detipologias de fenômenos particularizados pela esfera social e, ao mesmo tempo,permitiu-se, também, enfatizar ao referido conceito o caráter de formador de325