PerguntaseRespostasIRPF2013

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Prêmio recebido em bens 179 Prêmio recebido em concursos e competições 180 Prêmio recebido em competições esportivas 181 Fonte pagadora que assume o ônus do imposto 182 Notas promissórias 183 Dívida perdoada em troca de serviços 184 Pagamento efetuado em bens 185 Rendimentos recebidos em mês posterior 186 Acidente de trabalho 187 Vantagem pecuniária individual e abono permanência 188 Restituição da contribuição previdenciária 189 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS — ALUGUÉIS Pagamento ao locador 190 Usufruto de rendimentos de aluguéis 191 Rendimentos de imóvel cedido 192 Locação de espaço para publicidade em imóveis, inclusive condomínios 193 Benfeitorias — compensação 194 Arrendamento de imóvel rural 195 Aluguel depositado judicialmente 196 Luvas e gratificações pagas ao locador 197 Indenização para desocupação do imóvel 198 Cessão gratuita de imóvel 199 Sublocação 200 Aluguéis recebidos por não residente 201 Imóvel pertencente a mais de uma pessoa 202 Rendimentos de bens comuns 203 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS — PENSÃO Pensão paga por acordo ou decisão judicial 204 Pensão recebida acumuladamente 205 Pensão paga por meio de bens e direitos 206 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS — OUTROS Servidão de passagem — indenização 207 Laudêmio 208 Indenização por morte 209 Indenização por danos morais 210 Encargo de doação modal 211 Rendimentos de empréstimos 212 Rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial 213 Precatórios 214 Representante comercial autônomo 215 Pecúlio 216 Seguro por inatividade temporária 217 Doença grave 218 Doença grave — laudo pericial 219 Doença grave — rendimentos recebidos acumuladamente 220 Doença grave — militar integrante de reserva 221 Rescisão de contrato de trabalho 222 FGTS pago pelo ex-empregador 223 PDV — tratamento tributário 224 PDV — resgate de previdência 225 Rendimentos de sócio ou titular de empresa 226 Pro labore e lucro distribuído 227 Dividendos, bonificações em dinheiro e lucros 228 Pool hoteleiro 229 Lucros na liquidação da massa falida 230 10
Auxílios e complementação previdenciária 231 RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE Ação rescisória 232 Diferenças salariais recebidas acumuladamente 233 Diferenças salariais de pessoa falecida 234 PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A PESSOA JURÍDICA Profissional autônomo que paga a outros profissionais 235 Equiparação a pessoa jurídica — hipóteses 236 Não equiparação a empresa individual 237 Equiparação a pessoa jurídica — operações imobiliárias 238 Equiparação a pessoa jurídica — operações imobiliárias — prazo 239 Equiparação a PJ — operações imobiliárias — destino do ativo 240 Lucro na criação de venda de cães, gatos etc. 241 Escritor que arca com os encargos de impressão 242 Venda de artesanato e de antiguidades 243 Pessoa física que explora atividade econômica 244 Profissionais que não constituem sociedade 245 CARNÊ-LEÃO Carnê-leão — recolhimento 246 Carnê-leão — cálculo 247 Carnê-leão — décimo terceiro salário pago por governo estrangeiro 248 Carnê-leão x recolhimento complementar 249 Carnê-leão pago a maior — compensação 250 Compensação de acréscimos legais 251 Pagamento do recolhimento complementar com código do carnê-leão 252 Arras 253 RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS Indenização 254 Despedida, rescisão de contrato de trabalho, FGTS etc. 255 Lucros e dividendos apurados na escrituração em 1993 256 Pensão, aposentadoria, reserva remunerada ou reforma 257 Aposentadoria ou pensão de mais de uma fonte 258 Pensão, aposentadoria, reserva remunerada ou reforma — 13º salário 259 Pensionista ou aposentado maior de 65 anos — dependente 260 Compensação — isenção — aposentadoria 261 Aposentadoria recebida no Brasil por não residente 262 Copa das Confederações de 2013 e Copa do Mundo de 2014 263 Doença grave — isenção e comprovação 264 Doença grave — rendimentos acumulados 265 Doença grave — complementação de pensão, reforma ou aposentadoria 266 Doença grave — pensão judicial 267 Bolsa de estudos 268 PDV de aposentado 269 Desaparecidos políticos — indenização 270 Indenização de transporte 271 Diárias e ajuda de custo 272 Parlamentares — passagens, correio, telefone 273 Programas de concessão de créditos — Estímulo à solicitação de documento fiscal 274 Indenização por ato ilícito 275 Indenização por danos causados no imóvel locado 276 Empréstimo compulsório sobre aquisição de veículos 277 Quitação no Sistema Financeiro da Habitação (SFH) em virtude de invalidez ou falecimento 278 Restituição do imposto sobre a renda 279 11
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RESIDENTE — SAÍDA DEFINITIVA SEM
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Remuneração do trabalho e de serv
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CONVERSÃO EM REAIS — DEDUÇÕES
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IMPOSTO PAGO NO EXTERIOR — COMPEN
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ALUGUÉIS RECEBIDOS POR NÃO RESIDE
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RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - OUTROS S
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O imposto retido na fonte é consid
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DOENÇA GRAVE — RENDIMENTOS RECEB
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plano de benefícios da entidade de
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VENDA DE ARTESANATO E DE ANTIGUIDAD
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Os rendimentos isentos recebidos a
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APOSTA CONJUNTA EM LOTERIA 296 —
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DEPENDENTE NÃO RESIDENTE NO BRASIL
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CRÉDITO EDUCATIVO 331 — Pessoa q
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DESPESAS MÉDICAS DEDUTÍVEIS DEDU
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DEDUÇÃO DE DESPESA COM PARTO NA D
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O valor do imposto sobre a renda re
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DEDUÇÕES - RENDIMENTOS DE ALUGUÉ
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DOCUMENTO DE VENDA DE BENS E BENFEI
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CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS 5
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Contribuinte “B” Bem Situação
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ACRÉSCIMO PATRIMONIAL RENDAS CONSI
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Atenção: As perdas incorridas em
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COMPENSAÇÃO — MERCADO DE BALCÃ
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Valor contratual recebido R$ 10.000
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Exemplo: O investidor adquiriu opç
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Os resultados, positivos ou negativ
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c) 17,5%, em aplicações com prazo
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GANHOS — COMPRA E VENDA DE OURO 6
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Art. 5º A Declaração de Ajuste A
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II - o imposto de valor inferior a
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