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Custo total de aquisição R$ 74.064,00 Ganho de Capital Total R$ 144.886,50 - R$ 74.064,00 = R$ 70.822,50 Imposto total R$ 70.822,50 x 15% = R$ 10.623,38 Saldo de imposto (Vencimento em 28/09/2012) R$ 10.623,38 - R$ 4.106,16 - R$ 3.117,65 = R$ 3.399,57 (*) Cotação do dólar fixada para compra, pelo Banco Central do Brasil, para o dia 13/08/2012 (data do recebimento da 3ª parcela). Como o resultado foi positivo, este é o valor do imposto com vencimento em 28/09/2012. Se o resultado fosse negativo, este seria o imposto pago a maior, que poderia ser compensado ou restituído nos termos da legislação vigente. 2. Bens e direitos adquiridos e aplicações financeiras realizadas com rendimentos auferidos originariamente em moeda estrangeira. 2.1. Operações à vista ou a prazo. Na hipótese de bens ou direitos adquiridos e aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira com rendimentos auferidos originariamente em moeda estrangeira, o ganho de capital corresponde à diferença positiva, em dólares dos Estados Unidos da América, entre o valor de alienação, liquidação ou resgate e o custo de aquisição do bem ou direito ou o valor original da aplicação, convertida em moeda nacional mediante a utilização da cotação do dólar fixada, para compra, pelo Banco Central do Brasil, para a data do recebimento. A conversão de moeda estrangeira para dólares dos Estados Unidos da América é feita pelo valor fixado pela autoridade monetária do país emissor da moeda, para a data do pagamento, na aquisição, e para a data do recebimento, na alienação, liquidação ou resgate. Exemplo (cotações fictícias): Alienação à vista em 15/06/2012, por US$ 50,000.00, de um bem móvel adquirido em 23/03/1999 com rendimentos auferidos originariamente em moeda estrangeira, por US$ 40,000.00. Item Cálculo Ganho de Capital em US$ US$ 50,000.00 - US$ 40,000.00 = US$ 10,000.00 Ganho de Capital em reais US$ 10,000.00 x R$ 2,85000 (*) = R$ 28.500,00 Imposto devido (Vencimento em 31/07/2012) R$ 28.500,00 x 15% = R$ 4.275,00 (*) Cotação do dólar fixada para compra, pelo Banco Central do Brasil, para o dia 15/06/2012 (data do recebimento). Retorno ao sumário 2.2. Operações a prestação. Nas operações a prestação, o ganho de capital deve ser apurado, para cada parcela, em dólares dos Estados Unidos da América, e, em seguida, convertido em moeda nacional, pela cotação do dólar fixada, para compra, pelo Banco Central do Brasil, na data de cada recebimento. O custo de aquisição, para cada parcela, é o resultado da multiplicação do custo de aquisição total, em dólares dos Estados Unidos da América, pelo quociente do valor de cada parcela recebida pelo valor total de alienação. 244
A conversão de moeda estrangeira para dólares dos Estados Unidos da América é feita pelo valor fixado pela autoridade monetária do país emissor da moeda, para a data do pagamento, na aquisição, e para a data do recebimento, na alienação, liquidação ou resgate. Exemplo (cotações fictícias): Supondo que, no exemplo anterior, o valor de alienação (US$ 50,000.00) tenha sido recebido em três parcelas, sendo a primeira de US$ 20,000.00 em 15/06/2012 e as duas últimas de US$ 15,000.00, em 29/07/2012 e em 12/08/2012. Retorno ao sumário a) recebimento da 1ª parcela: Item Cálculo Custo de aquisição proporcional [Custo total de aquisição x (Valor da parcela recebida / Valor total de alienação)] US$ 40,000.00 x (US$ 20,000.00 / US$ 50,000.00) = US$ 16,000.00 Ganho de Capital em US$ US$ 20,000.00 - US$ 16,000.00 = US$ 4,000.00 Ganho de Capital em reais US$ 4,000.00 x R$ 2,85000 (*) = R$ 11.400,00 Imposto devido (Vencimento em 31/07/2012) R$ 11.400,00 x 15% = R$ 1.710,00 (*) Cotação do dólar fixada para compra, pelo Banco Central do Brasil, para o dia 15/06/2012 (data do recebimento da 1ª parcela). b) recebimento da 2ª parcela: Item Cálculo Custo de aquisição proporcional [Custo total de aquisição x (Valor da parcela recebida / Valor total de alienação)] US$ 40,000.00 x (US$ 15,000.00 / US$ 50,000.00) = US$ 12,000.00 Ganho de Capital em US$ US$ 15,000.00 - US$ 12,000.00 = US$ 3,000.00 Ganho de Capital em reais US$ 3,000.00 x R$ 2,86690 (*) = R$ 8.600,70 Imposto devido (Vencimento em 31/08/2012) R$ 8.600,70 x 15% = R$ 1.290,11 (*) Cotação do dólar fixada para compra, pelo Banco Central do Brasil, para o dia 31/07/2012 (data do recebimento da 2ª parcela). c) recebimento da 3ª e última parcela Item Cálculo Custo de aquisição proporcional US$ 40,000.00 x (US$ 15,000.00 / US$ 50,000.00) = US$ 12,000.00 245
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