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Mensalidades e anuidades 369 Educação infantil 370 Curso de especialização 371 Curso profissionalizante — técnico 372 Creche 373 Filho ou Enteado 374 Divórcio ou separação judicial no ano-calendário 375 Neto, bisneto, irmão, primo, sobrinho 376 Menor pobre 377 Despesas com instrução — sentença judicial 378 Dissertações e teses 379 Enciclopédias, livros, publicações e materiais técnicos 380 Cursos preparatórios para concursos ou vestibulares 381 Idiomas, música, dança, esportes, corte e costura 382 Menor em instituição beneficente 383 Contribuição à associação de pais e mestres 384 Despesas de instrução — remessa para o exterior 385 Viagens e estadas para estudo 386 Filho ou enteado que trancou matrícula na faculdade 387 Despesas com instrução — auxílio 388 Despesas com instrução — ressarcimento 389 Crédito educativo 390 Construção de escola em imóvel rural 391 DEDUÇÕES — LIVRO-CAIXA Utilização do livro-caixa 392 Despesas de custeio 393 Serviços prestados a pessoas físicas e jurídicas 394 Serviços notariais e de registro 395 Escrituração em formulário contínuo 396 Comprovação das despesas no livro-caixa 397 Despesas com transporte, locomoção e combustível 398 Aquisição de bens ou direitos 399 Arrendamento mercantil e depreciação de bens 400 Imóvel utilizado para profissão e residência 401 Benfeitorias em imóvel locado 402 Livros, jornais, revistas e roupas especiais 403 Contribuição a sindicatos e associações 404 Pagamentos efetuados a terceiros 405 Autônomo — prestação de serviços exclusivamente a pessoa jurídica 406 Serviços pagos a terceiros prestados em anos anteriores 407 Propaganda da atividade profissional 408 Congressos e seminários 409 DEDUÇÕES — RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS Exclusões dos rendimentos de aluguéis 410 Exclusão dos rendimentos de aluguéis — IPTU 411 Despesas com imóvel alugado 412 Dedução de aluguel pago 413 DEDUÇÕES — OUTRAS Deduções no serviço de transporte 414 Doações para partidos políticos e para campanhas eleitorais 415 Advogados e despesas judiciais 416 Honorários advocatícios pagos em outros exercícios 417 Doações — entidades filantrópicas e de educação 418 DEDUÇÕES — IMPOSTO DEVIDO 14
Deduções do imposto devido 419 Deduções do imposto — desconto simplificado 420 Contribuição patronal paga à previdência social 421 Fundos dos direitos da criança e do adolescente 422 DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS Pessoa física equiparada a jurídica 423 Aquisição de bens na união estável 424 Conta bancária de mais de uma titularidade 425 Bens e direitos comuns — declaração em separado 426 Bens e direitos comuns informados na declaração do cônjuge 427 Doações recebidas em bens móveis e imóveis 428 Doações em dinheiro — Donatário 429 Doações em dinheiro — Doador 430 Empréstimos a empresas 431 Bens comuns — espólio 432 Depósito não remunerado — exterior 433 Bens em condomínio 434 Dependente — primeira declaração 435 Moeda estrangeira em espécie 436 Aplicação financeira no exterior — como declarar 437 Veículo — perda total 438 Herança no exterior 439 Bens e direitos no exterior 440 Imóvel rural 441 Demolição e construção no mesmo terreno 442 Consórcio — contemplado 443 Consórcio — não contemplado 444 Imóvel adquirido/quitado com o FGTS 445 Contrato de gaveta 446 Doação de imóvel — usufruto 447 Leasing 448 ATIVIDADE RURAL — CONCEITOS GERAIS Tributação do resultado da atividade rural 449 Forma de apuração do resultado da atividade rural 450 Insuficiência de caixa 451 Livro-caixa eletrônico 452 Encerramento de espólio ou saída definitiva — atividade rural 453 Inscrição no cadastro de imóveis rurais do ITR 454 Contratos agrários 455 Arrendatário e parceiro 456 Mais de um contrato de parceria para a mesma unidade 457 Rendimentos no usufruto 458 Animais em propriedade de terceiros 459 Contratos com gado 460 Captura in natura do pescado 461 Propriedade de mais de um barco pesqueiro 462 Hospedagem de animais em haras 463 Pasteurização com acondicionamento do leite de terceiros 464 Aluguel de pastagem, máquinas e equipamentos 465 Rendimento da avicultura 466 Turismo rural 467 Imóvel rural não explorado com atividade rural 468 Venda de árvores plantadas 469 Extração de madeira e fabricação de carvão 470 Venda de minério extraído de propriedade rural 471 Venda de produtos da atividade rural aos centros de abastecimento 472 Herança de imóvel rural com prejuízos 15 473
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DEPENDENTE NÃO RESIDENTE NO BRASIL
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Os resultados, positivos ou negativ
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c) 17,5%, em aplicações com prazo
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Art. 5º A Declaração de Ajuste A
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II - o imposto de valor inferior a
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