PerguntaseRespostasIRPF2013

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Desconto no resgate antecipado de notas promissórias 280 Consórcio — falta do bem no mercado 281 Transferência entre entidades de previdência privada 282 IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE Retenção de IR sobre pagamentos de condomínio 283 Multa por rescisão de contrato de aluguel 284 Pagamentos por conta e ordem de terceiros 285 Vale-brinde 286 Remessa ao exterior — para ensino ou saúde 287 Remessa ao exterior — despesa com viagens 288 Remessa ao exterior — intercâmbio cultural 289 Remessa ao exterior — publicações e inscrição em congressos 290 Remessa ao exterior — manutenção de cônjuge e filhos 291 Remessa ao exterior — seguradora de saúde 292 Remessa ao exterior — despesas funerárias 293 Remessas efetuadas por não residente no Brasil 294 IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE – TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE Prêmio distribuído sob a forma de bens ou serviços – Concursos e sorteios de qualquer espécie Aposta conjunta em loteria 296 Prêmios em dinheiro 297 Juros sobre capital próprio 299 Décimo terceiro salário recebido acumuladamente 300 IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE — RESPONSABILIDADE DA FONTE PAGADORA Rendimentos do trabalhador avulso 301 Honorário de perito 303 IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE — FALTA DE RETENÇÃO Falta de retenção 304 Responsabilidade pelo recolhimento — imposto não retido 305 Responsabilidade pelo recolhimento — imposto não retido por decisão judicial 306 Vencimento — imposto não retido 307 Acréscimos legais — imposto não retido 308 Ônus do imposto assumido pela fonte pagadora 309 DEDUÇÕES — GERAL Deduções permitidas 310 Deduções do décimo terceiro salário 311 DEDUÇÕES — PREVIDÊNCIA Contribuição à previdência oficial 312 Previdência oficial paga com atraso 313 Previdência privada — limite 314 Montepio civil ou militar 315 Previdência oficial — trabalhador autônomo 316 Contribuição previdenciária de dependente 317 Previdência privada — resgate em curto prazo 318 12 295
DEDUÇÕES — DEPENDENTES Dependentes 319 Filho (a) ou enteado (a) cursando escola de ensino médio ou técnica (2º grau) 320 Dependente pela lei previdenciária 321 Documentação para comprovar a dependência 322 Dependente não residente no Brasil 323 Dependente próprio declarado pelo outro cônjuge 324 Pensão alimentícia — relação de dependência 325 Dependência — mudança no ano 326 Dependente — falecimento no ano-calendário 327 Dependência durante parte do ano 328 Filho universitário que faz 25 anos no início do ano 329 Dependente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 330 Crédito educativo 331 Dependente que recebe herança ou doação 332 Nora — genro 333 Irmão, neto ou bisneto 334 Sogro (a) 335 Menor emancipado 336 Menor pobre que não viva com o contribuinte 337 DEDUÇÕES — PENSÃO ALIMENTÍCIA Pensão judicial dedutível 338 Pagamentos em sentença judicial que excedam a pensão alimentícia 339 Pensão alimentícia — décimo terceiro salário 340 Pensão paga por liberalidade 341 Pensão descontada de rendimentos isentos 342 Pensão alimentícia — sentença estrangeira 343 DEDUÇÕES — DESPESAS MÉDICAS Despesas médicas dedutíveis 344 Exame de DNA 345 Internação hospitalar em residência 346 Aparelhos e próteses ortopédicas 347 Marcapasso 348 Parafusos e placas 349 Prótese dentária 350 Colocação e manutenção de aparelhos ortodônticos 351 Lente intraocular 352 Transfusão de sangue, exames em laboratórios 353 Assistente social, massagista e enfermeiro 354 Gastos com UTI no ar 355 Seguro-saúde 356 Despesas médicas — ressarcimento 357 Despesas médicas — reembolso 358 Despesas médicas – reembolso em ano-calendário posterior 359 Portador de deficiência — despesas com instrução 360 Medicamentos 361 Dedução de despesa com parto na declaração do marido 362 Plano de saúde — declaração em separado 363 Cônjuge e Filho não dependentes na declaração 364 Passagem e hospedagem para tratamento médico 365 Médico no exterior 366 DEDUÇÕES — DESPESAS COM INSTRUÇÃO Despesas com instrução — dedução 367 Despesas com instrução — limite 368 13
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Remuneração do trabalho e de serv
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CONVERSÃO EM REAIS — DEDUÇÕES
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IMPOSTO PAGO NO EXTERIOR — COMPEN
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Quaisquer outros rendimentos perceb
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FÉRIAS RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS -
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crédito, pagamento de anuidades es
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fundo para o qual contribuem, ou qu
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ALUGUÉIS RECEBIDOS POR NÃO RESIDE
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O imposto retido na fonte é consid
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DOENÇA GRAVE — RENDIMENTOS RECEB
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VENDA DE ARTESANATO E DE ANTIGUIDAD
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APOSTA CONJUNTA EM LOTERIA 296 —
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DEPENDENTE NÃO RESIDENTE NO BRASIL
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CRÉDITO EDUCATIVO 331 — Pessoa q
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COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARE
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DEDUÇÃO DE DESPESA COM PARTO NA D
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O valor do imposto sobre a renda re
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Contribuinte “B” Bem Situação
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A conversão de moeda estrangeira p
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ACRÉSCIMO PATRIMONIAL RENDAS CONSI
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RENDA VARIÁVEL — GANHO LÍQUIDO
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Atenção: As perdas incorridas em
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COMPENSAÇÃO — MERCADO DE BALCÃ
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Valor contratual recebido R$ 10.000
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Exemplo: O investidor adquiriu opç
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Os resultados, positivos ou negativ
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c) 17,5%, em aplicações com prazo
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GANHOS — COMPRA E VENDA DE OURO 6
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empresa sob controle direto ou indi
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Art. 5º A Declaração de Ajuste A
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II - o imposto de valor inferior a
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