PerguntaseRespostasIRPF2013

Contribuinte divorciado que se casou novamente 074
Contribuinte separado de fato 075
Contribuinte divorciado ou separado judicialmente 076
Contribuinte viúvo 077
Contribuinte menor 078
Contribuinte menor emancipado 079
Contribuinte incapaz 080
DECLARAÇÃO EM CONJUNTO
Declarante em conjunto — conceito 081
Cônjuge ou filho menor (na condição de dependente) 082
DECLARAÇÃO EM SEPARADO
Compensação do IR — bens em condomínio ou comunhão 083
Informações do cônjuge ou companheiro 084
ESPÓLIO — CONTRIBUINTE FALECIDO
Conceito 085
Pessoa falecida — imposto sobre a renda devido 086
Pessoa falecida — restituição do imposto sobre a renda 087
Falecimento — bens a inventariar 088
Declarações de espólio 089
Declaração final de espólio — obrigatoriedade 090
Bens comuns — rendimentos 091
Sobrepartilha 092
Declaração Final de Espólio — deduções 093
Declaração Final de Espólio e declaração de ajuste anual do meeiro – dependentes 094
Funeral, taxas, honorários advocatícios — deduções 095
Declarações de Espólio — apresentação 096
Declaração de Espólio — não residente no Brasil 097
Obrigação tributária transferida a herdeiros 098
Falecimento de ambos os cônjuges 099
Inventário — novos bens antes da partilha 100
Inventário — novos bens após a partilha 101
Declaração Final de Espólio — prazo de apresentação/pagamento do imposto — ano de
2007
102
Declaração Final de Espólio — prazo de apresentação/pagamento do imposto — a partir
103
de 2008
Declaração Final de Espólio — apuração do imposto 104
Declaração Final de Espólio — declaração de bens 105
Transferência de bens e direitos 106
Bens doados em vida 107
Moléstia grave — proventos e pensões recebidos pelo espólio ou herdeiros 108
EXTERIOR
Residente no Brasil — conceito 109
Condição de residente — nova contagem 110
Não residente no Brasil — conceito 111
Condição de não residente — nova contagem 112
Saída temporária — procedimentos 113
Saída definitiva — procedimentos 114
Residente — saída definitiva sem entrega de comunicação ou temporária 115
Não residente — visto temporário 116
Brasileiro, não residente, que retorna ao Brasil 117
Não residente — rendimentos recebidos no Brasil 118
Residente no Brasil — rendimentos do exterior 119
Rendimentos de país sem acordo com o Brasil 120
Não residente — pensão recebida no Brasil 121
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