PerguntaseRespostasIRPF2013

COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS ORTODÔNTICOS
351 — O gasto com colocação e manutenção de aparelho ortodôntico é dedutível como despesa
médica?
Sim, desde que comprovado. Entretanto, o gasto com a aquisição do aparelho ortodôntico somente é
dedutível se integrar a conta emitida pelo profissional.
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LENTE INTRAOCULAR
352 — O gasto com colocação de lente intraocular em cirurgia de catarata pode ser considerado
como despesa médica?
Sim, é considerada despesa médica a cirurgia para a colocação de lente intraocular. O valor referente à
lente é dedutível se integrar a conta emitida pelo profissional ou estabelecimento hospitalar.
(Parecer Normativo CST nº 36, de 1977)
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TRANSFUSÃO DE SANGUE E EXAMES LABORATORIAIS
353 — São dedutíveis os gastos com transfusão de sangue, bem como os pagamentos feitos a
laboratórios de análises clínicas e radiológicas, correspondentes a serviços prestados ao
contribuinte e seus dependentes?
Sim, desde que tais serviços sejam prestados por profissionais legalmente habilitados (médicos e dentistas)
ou por empresas especializadas constituídas por esses profissionais.
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ASSISTENTE SOCIAL, MASSAGISTA E ENFERMEIRO
354 — Podem ser deduzidos os pagamentos feitos a assistente social, massagista e enfermeiro?
As despesas efetuadas com esses profissionais são dedutíveis desde que realizadas por motivo de
internação do contribuinte ou de seus dependentes e integrem a fatura emitida pelo estabelecimento
hospitalar.
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GASTOS COM UTI NO AR
355 — Os gastos com UTI no ar podem ser deduzidos como despesa hospitalar?
Sim, desde que devidamente comprovados.
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SEGURO-SAÚDE
356 — Há limite para dedução dos pagamentos efetuados pelo contribuinte a instituições que
oferecem cobertura de despesas médico-hospitalares, comumente denominadas de segurosaúde?
Não. Pode ser deduzido o total dos valores das prestações mensais pagas para participação em planos de
saúde que assegurem direitos de atendimento ou ressarcimento de despesas de natureza médica,
odontológica ou hospitalar, prestado por empresas domiciliadas no Brasil, em benefício próprio ou de seus
dependentes relacionados na Declaração de Ajuste Anual.
Essa dedução pode ser usufruída pelo contribuinte pessoa física, quer o contrato de prestação de planos de
saúde seja efetuado diretamente entre o participante e a empresa prestadora ou entre esta e a empresa
empregadora do participante, desde que os pagamentos sejam desembolsados pelo contribuinte.
A dedução a esse título é condicionada a que os pagamentos sejam especificados, informados na Relação
de Pagamentos e Doações Efetuados da Declaração de Ajuste Anual, e, quando requisitados, comprovados
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