Direito em Movimento - Emerj

da superlotação e comportamento descompromissado, além do
comportamento alterado da própria primeira ré, os ruídos oriundos
do imóvel supostamente devem ser muito maiores do que o normal.
Até mesmo o espaço físico não permite que tantas pessoas residam
no apartamento com a devida qualidade de vida, tanto para si,
quanto para os demais condôminos.
Nega também a primeira ré a violação do direito de vizinhança
e do sossego dos moradores e que teve problemas com outro
morador, mas restou comprovado que, em primeiro lugar, houve
uma reclamação da moradora D. R. do apartamento 404 por barulho
de martelação às 23 horas, segundo depoimento do síndico, além
das diversas reclamações dos autores que, não só avisaram ao
síndico, como consignaram no livro do condomínio às fls. 135 o
ocorrido, e enviaram à primeira e segunda rés, esta última através
de carta endereçada ao Dr. E., administrador do imóvel, conforme
fls. 112, notícia de todos os fatos narrados e do barulho excessivo.
Em continuação, a primeira ré admitiu que: "A 1.ª ré esclarece
que ao tomar ciência de um possível problema surgido no
apartamento abaixo do seu, com indícios de origem no
apartamento da 2.ª ré, entrou em contato com a sua
locadora, ora 2.ª ré, (...) (grifo nosso). Assim, a segunda ré
estava plenamente ciente e conivente com todo o ocorrido, tanto
pela primeira ré, quanto pelos autores e pelo Dr. E., seu preposto.
O próprio síndico narrou ter entrado em contato diversas vezes
com o Dr. E. para que providenciasse a cessação do barulho pela
locatária. Além disso, a primeira ré afirma que sua empregada
realmente fazia barulho arrastando os móveis e que houve o episódio
com os "estalinhos", confirmando os fatos narrados. E também os
autores juntam ao processo uma declaração do morador do
apartamento 504 confirmando ouvir os barulhos do apartamento
603.
Tais barulhos e incômodos se tornaram tão prejudiciais aos
autores que os mesmos se sentiram obrigados a mudarem-se do seu
próprio imóvel apesar de terem realizado uma obra para tratamento
acústico do teto, conforme documento de fls. 56. A mudança para
um bairro muito distante traz vários transtornos aos autores, tanto
de deslocamento, quanto para trabalho e ida eventual ao hospital.
Antes de entrar com a presente ação, os autores tentaram
solucionar o problema de forma amigável, propondo inclusive pagar
pela colocação de tapete sobre manta para isolar/amortecer o
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