Direito em Movimento - Emerj

moradores praticar o bom-senso e a consciência de que tais ruídos
de fato incomodam aos vizinhos.
Que os tais ruídos de fato existem, é possível concluir-se, já
que a ré não nega o fato de possuir um cão. Mas que a produção
de tais ruídos seja a causa eficaz para a ocorrência de danos
morais, não.
Isto porque os incômodos e contratempos ocasionados pela
falta de razoabilidade e pela incapacidade de convivência harmoniosa
entre vizinhos, não é capaz de causar mais que aborrecimentos do
cotidiano, o que não pode ser dimensionado, numa primeira análise,
como dano moral.
Há que ser desestimulado o espírito beligerante nas relações
interpessoais, para que seja abandonada a idéia de obtenção de
tutela jurisdicional e indenização por dano moral em razão de
qualquer fato.
O tempo e a energia das partes, do Estado-juiz, dos auxiliares
da Justiça e dos advogados que foram gastos para a propositura e
andamento da presente demanda teriam sido melhor investidos em
um projeto de caridade ou em serviço voluntário, o que seria muito
mais produtivo.
Ademais, além de sua capacidade de convivência em grupo,
as partes deveriam exercitar a sua cidadania e considerar que o
dinheiro gasto pelo Estado para a movimentação da máquina judiciária
é pago por todos os populares através do sistema de tributação.
Desta forma, não demonstram as partes a existência de
conduta ilícita que pudesse justificar indenização por danos morais.
Ademais, os inconvenientes ocorridos diuturnamente não
devem ser parâmetro para indenizações por dano moral, sob pena
de se banalizar tão importante instituto.
Deste mesmo entendimento compartilha o ilustre Professor e
Desembargador Sergio Cavalieri Filho, conforme trecho de obra
'Programa de Responsabilidade Civil , transcrito verbis:
"(...) só deve ser reputado como dano moral a dor, vexame,
sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira
intensamente no comportamento psicológico do indivíduo,
causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bemestar.
Mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou
sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral,
porquanto, além de fazerem parte da normalidade do nosso
dia-a-dia, no trabalho, no trânsito, entre amigos e até no
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